Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 149/2024 - Requerimento
Data apresentação:
8 de outubro de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento em frente à Academia Império Fitness.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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MOC 125/2024 - Moção
Data apresentação:
8 de outubro de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria do Socorro de Aquino Fatum.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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PLOEX 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
8 de outubro de 2024
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.868/2018 que criou o Fundo Municipal de Segurança Pública.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
8 de outubro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), destinado a aquisição de câmeras de segurança, para instalação em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
8 de outubro de 2024
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2025.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
8 de outubro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PRC 130/2024 - Parecer
Data apresentação:
24 de setembro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 32/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados a implantação de sistema fotovoltáico/energia solar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes de verbas do FUNDEF.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 129/2024 - Parecer
Data apresentação:
24 de setembro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 32/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados a implantação de sistema fotovoltáico/energia solar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes de verbas do FUNDEF.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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REQ 148/2024 - Requerimento
Data apresentação:
17 de setembro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a manutenção da iluminação da Rua Olímpio Avelino Novaes, no bairro Maria Luíza, tendo em vista que há vários postes sem iluminação.
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Wagner de Sarapó Parlamentar |
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REQ 147/2024 - Requerimento
Data apresentação:
17 de setembro de 2024
Ementa: Pedido às Operadores de telefonia: Tim e Claro, para que esforços sejam feitos para melhoramento dos respectivos sinais, tendo em vista que há vários pontos em nossa cidade que o referido sinal está fraco, prejudicando os usuários de telefonia móvel.
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Tinanan Parlamentar |
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REQ 146/2024 - Requerimento
Data apresentação:
17 de setembro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Travessa Estanislau Luiz Bione, localizada em frente a Nilma Fest.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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MOC 124/2024 - Moção
Data apresentação:
17 de setembro de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, às Escolas Municipais, pelos belíssimos desfiles no aniversário de Cabrobó, em 11 de setembro.
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Tinanan Parlamentar |