29ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

29ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
12 de agosto de 2025

Horário de Início:
18:30

Legislatura:
19ª Legislatura

Sessão Legislativa:
73ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
20:30

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Antônio de Nestor Marcos Antônio Vasconcelos Cavalcanti	DC
	Arnaldo do Caldeirão Arnaldo Freire da Silva	PDT
	Cris Beira Rio Cristiano Santos dos Anjos	PDT
	Dim Saraiva Francisco Helder Saraiva Moreira	MDB
	Edézio Filho Edézio Manoel da Silva Filho	AVANTE
	Glênio Rodrigues Glênio Rodrigues Nogueira	PSB
	Matson Saraiva Francisco Matson Firmino Duarte	AVANTE
	Mário Barros Mário Alves de Barros	AVANTE
	Rony Russo Rony Russo Simões Gomes de Brito	UNIÃO BRASIL
	Tinanan Josete Pedro Xavier de Lima	AVANTE

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 21/2025 - Indicação nº 21/2025 Indicação à Prefeito em exercício do Município, para que seja implementado um escovódromo nas escolas do município, principalmente nas escolas de tempo integral.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 21/2025 Indicação à Prefeito em exercício do Município, para que seja implementado um escovódromo nas escolas do município, principalmente nas escolas de tempo integral. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 232/2025 - Requerimento nº 232/2025 Pedido à Secretária Municipal de Esportes e Lazer, para que os torneios de futebol de campo da zona rural do Município, sejam realizados por localidade.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 232/2025 Pedido à Secretária Municipal de Esportes e Lazer, para que os torneios de futebol de campo da zona rural do Município, sejam realizados por localidade. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 233/2025 - Requerimento nº 233/2025 Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feito um cronograma de trabalho para recuperação e limpeza de barreiros e barragens de pequeno porte e limpeza de cacimbas em toda região da área de sequeiro do Município, já que estamos entrando em um período muito crítico de estiagem e que a recuperação dessas barragens vem a melhorar o acúmulo de águas no próximo período de chuvas.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 233/2025 Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feito um cronograma de trabalho para recuperação e limpeza de barreiros e barragens de pequeno porte e limpeza de cacimbas em toda região da área de sequeiro do Município, já que estamos entrando em um período muito crítico de estiagem e que a recuperação dessas barragens vem a melhorar o acúmulo de águas no próximo período de chuvas. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 119/2025 - Moção nº 119/2025 Moção de aplausos, à Escola de Referência em Ensino Médio Senador Paulo Guerra, pela gincana com o tema: Estudantes provedores do Meio Ambiente e Construtores da paz.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 119/2025 Moção de aplausos, à Escola de Referência em Ensino Médio Senador Paulo Guerra, pela gincana com o tema: Estudantes provedores do Meio Ambiente e Construtores da paz. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.

Ordem do Dia

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Documentos

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Lista de Presenças

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Ordem do Dia

Documentos

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Ações Rápidas

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
PRC 117/2025 - Parecer nº 117/2025 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 31/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade por mais 60 (sessenta) dias às servidoras públicas ocupantes de cargos em comissão e contratadas por tempo determinado, vinculadas ao RGPS, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 117/2025 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 31/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade por mais 60 (sessenta) dias às servidoras públicas ocupantes de cargos em comissão e contratadas por tempo determinado, vinculadas ao RGPS, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PRC 118/2025 - Parecer nº 118/2025 Parecer favorável da Comissão de Finanças Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 31/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade por mais 60 (sessenta) dias às servidoras públicas ocupantes de cargos em comissão e contratadas por tempo determinado, vinculadas ao RGPS, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 118/2025 Parecer favorável da Comissão de Finanças Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 31/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade por mais 60 (sessenta) dias às servidoras públicas ocupantes de cargos em comissão e contratadas por tempo determinado, vinculadas ao RGPS, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLOEX 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 31/2025 Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade por mais 60 (sessenta) dias às servidoras públicas ocupantes de cargos em comissão e contratadas por tempo determinado, vinculadas ao RGPS, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.	Nominal	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 31/2025 Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade por mais 60 (sessenta) dias às servidoras públicas ocupantes de cargos em comissão e contratadas por tempo determinado, vinculadas ao RGPS, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá outras providências. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou PSB Glênio Rodrigues Presidente Sim AVANTE Edézio Filho 1º Secretário Sim DC Antônio de Nestor Sim PDT Cris Beira Rio Sim UNIÃO BRASIL Rony Russo Sim AVANTE Matson Saraiva 1º Vice-Presidente Sim PDT Arnaldo do Caldeirão 2º Vice-Presidente Sim AVANTE Tinanan Sim AVANTE Mário Barros Sim MDB Dim Saraiva 2º Secretário Sim
PRC 119/2025 - Parecer nº 119/2025 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos profissionais de estabelecimentos de ensino públicos e privados, incluindo creches e unidades de educação infantil, no âmbito do Município de Cabrobó–PE, em conformidade com a Lei Federal nº 13.722/2018 – Lei Lucas.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 119/2025 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos profissionais de estabelecimentos de ensino públicos e privados, incluindo creches e unidades de educação infantil, no âmbito do Município de Cabrobó–PE, em conformidade com a Lei Federal nº 13.722/2018 – Lei Lucas. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLOLE 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 16/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos profissionais de estabelecimentos de ensino públicos e privados, incluindo creches e unidades de educação infantil, no âmbito do Município de Cabrobó–PE, em conformidade com a Lei Federal nº 13.722/2018 – Lei Lucas.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 16/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos profissionais de estabelecimentos de ensino públicos e privados, incluindo creches e unidades de educação infantil, no âmbito do Município de Cabrobó–PE, em conformidade com a Lei Federal nº 13.722/2018 – Lei Lucas. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2025 Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO.	Apenas Leitura	-	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2025 Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO. Data e Hora da Leitura 12/08/2025 19:45 Observação Encaminhado para deliberação das Comissões.
IND 22/2025 - Indicação nº 22/2025 Indicação à Prefeita em Exercício do Município, para que encaminhe projeto de lei que autorize o Município a custear cirurgias e exames de pessoas em estado grave de saúde.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 22/2025 Indicação à Prefeita em Exercício do Município, para que encaminhe projeto de lei que autorize o Município a custear cirurgias e exames de pessoas em estado grave de saúde. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 23/2025 - Indicação nº 23/2025 Indicação à Prefeita em exercício do Município, para que seja enviado a esta Casa Legislativa, projeto de lei que autorize o Município custear a reforma de residências destruídas por incêndios, desastres ou fenômenos da natureza, de pessoas de baixa renda do Município de Cabrobó.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 23/2025 Indicação à Prefeita em exercício do Município, para que seja enviado a esta Casa Legislativa, projeto de lei que autorize o Município custear a reforma de residências destruídas por incêndios, desastres ou fenômenos da natureza, de pessoas de baixa renda do Município de Cabrobó. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 234/2025 - Requerimento nº 234/2025 Pedido ao Superintendente da Receita do Município, para que seja revisto o sistema de arrecadação do Mercado Público do Município, no que diz respeito à manutenção do referido equipamento público, tendo em vista que os feirantes do local estão insatisfeitos com o sistema atual.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 234/2025 Pedido ao Superintendente da Receita do Município, para que seja revisto o sistema de arrecadação do Mercado Público do Município, no que diz respeito à manutenção do referido equipamento público, tendo em vista que os feirantes do local estão insatisfeitos com o sistema atual. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 235/2025 - Requerimento nº 235/2025 Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja destinada patrol para realizar o nivelamento das estradas vicinais da Ilha de Assunção, bem como seja destinada a máquina de esteira, para promover o desmatamento e recuperação de barreiros na Ilha de Assunção.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 235/2025 Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja destinada patrol para realizar o nivelamento das estradas vicinais da Ilha de Assunção, bem como seja destinada a máquina de esteira, para promover o desmatamento e recuperação de barreiros na Ilha de Assunção. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 236/2025 - Requerimento nº 236/2025 Pedido à Prefeita em exercício do Município, para que seja feita a instalação de câmeras nas quadras de esportes do Município.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 236/2025 Pedido à Prefeita em exercício do Município, para que seja feita a instalação de câmeras nas quadras de esportes do Município. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PI 13/2025 - Pedido de Informação nº 13/2025 Pedido à Prefeita em exercício do Município, para que informe os valores que serão gastos nos festejos alusivos ao aniversário de Cabrobó, no mês de setembro, indicando valores de bandas musicais, estrutura de palco, som e todos os demais gastos para realização dos referidos festejos.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Pedido de Informação nº 13/2025 Pedido à Prefeita em exercício do Município, para que informe os valores que serão gastos nos festejos alusivos ao aniversário de Cabrobó, no mês de setembro, indicando valores de bandas musicais, estrutura de palco, som e todos os demais gastos para realização dos referidos festejos. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 120/2025 - Moção nº 120/2025 Moção de Aplausos, a Comunidade Represa, em nome da Sr.ª Maria do Socorro Gonçalves da Silva e ao Sr. Francisco Geneilson da Silva Neto, pela organização do campeonato de futebol de campo, realizado na região.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 120/2025 Moção de Aplausos, a Comunidade Represa, em nome da Sr.ª Maria do Socorro Gonçalves da Silva e ao Sr. Francisco Geneilson da Silva Neto, pela organização do campeonato de futebol de campo, realizado na região. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 121/2025 - Moção nº 121/2025 Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Severina Antônia dos Santos.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 121/2025 Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Severina Antônia dos Santos. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 122/2025 - Moção nº 122/2025 Moção de Aplausos à Comunidade Mãe Rosa, pela realização da Missa do Vaqueiro, em homenagem ao Ex-Prefeito do Município, João Freire de Carvalho.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 122/2025 Moção de Aplausos à Comunidade Mãe Rosa, pela realização da Missa do Vaqueiro, em homenagem ao Ex-Prefeito do Município, João Freire de Carvalho. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 123/2025 - Moção nº 123/2025 Moção de Aplausos ao Sr. Eronildo Dionísio de Araújo, pelo apoio imprescindível para reforma do Ginásio Valdemir Jacinto Ferreira, O Araujão.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 123/2025 Moção de Aplausos ao Sr. Eronildo Dionísio de Araújo, pelo apoio imprescindível para reforma do Ginásio Valdemir Jacinto Ferreira, O Araujão. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.