Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PLOEX 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
14 de maio de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para aquisição de computadores, para equipar laboratórios de informática nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
14 de maio de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.318.254,43 (um milhão, trezentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos), para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PRCTC 1/2024 - Parecer Prévio TCE-PE
Data apresentação:
14 de maio de 2024
Ementa: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente ao Processo TC nº 18100756-3, Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Exercício 2017.
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Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE Órgão |
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REQ 107/2024 - Requerimento
Data apresentação:
7 de maio de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a limpeza e desobstrução de esgoto na Rua Eduardo Moreira Saraiva, bairro Alto do Bonitinho.
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Virlane Saraiva Parlamentar |
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REQ 106/2024 - Requerimento
Data apresentação:
7 de maio de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a limpeza e capinação da Rua Antônio Manoel do Nascimento (Rua 02) do bairro Subestação.
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Virlane Saraiva Parlamentar |
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REQ 105/2024 - Requerimento
Data apresentação:
7 de maio de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a limpeza e desobstrução do canal de esgoto na Rua Flora de Novaes Lima, nas proximidades da cadeia pública.
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Virlane Saraiva Parlamentar |
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REQ 104/2024 - Requerimento
Data apresentação:
7 de maio de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a recuperação de esgoto a céu aberto, no bairro Pedro Quirino, o qual está obstruindo a passagem da população do bairro por debaixo da ponte da BR 428.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 103/2024 - Requerimento
Data apresentação:
7 de maio de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a limpeza nos cemitérios antigo e novo.
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João da Saúde Parlamentar |
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REQ 102/2024 - Requerimento
Data apresentação:
7 de maio de 2024
Ementa: Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que seja feita a manutenção da iluminação na Comunidade Poço do Angico, com a colocação de 01 braço e 06 lâmpadas.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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PRC 70/2024 - Parecer
Data apresentação:
7 de maio de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 14/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.780.000,00 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta Mil Reais), destinados à cobertura das ações do Fundo Municipal de Educação e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidades.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 69/2024 - Parecer
Data apresentação:
7 de maio de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 14/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.780.000,00 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta Mil Reais), destinados à cobertura das ações do Fundo Municipal de Educação e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidades.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 62/2024 - Moção
Data apresentação:
7 de maio de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, à Secretária de Saúde do Município, Srª. Mariane Silva Souza Mororó, à Diretora do Hospital, Srª. Sônia Maria de Novaes Pires e à Técnica em Radiologia, Srª. Marleide Fonseca da Cruz, pelo excelente trabalho desenvolvido na saúde do nosso Município.
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Virlane Saraiva Parlamentar |