Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3159 matérias | 3034 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PRC 5/2022 - Parecer
Data apresentação:
24 de janeiro de 2022
Ementa: Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis que dá parecer favorável ao Projeto de Lei do Poder Executivo, número de origem 001/2022, que institui gratificação para membros de comissão de licitação e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 7/2022 - Moção
Data apresentação:
19 de janeiro de 2022
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Alves Neto.
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Karla Amando Parlamentar |
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PLOM 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Data apresentação:
18 de janeiro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da contribuição Econômica para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, em conformidade com o dispositivo no art. 76- B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOM 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Data apresentação:
18 de janeiro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração direta e indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOM 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Data apresentação:
18 de janeiro de 2022
Ementa: Institui gratificação para membros de comissão de licitação e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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REQ 8/2022 - Requerimento
Data apresentação:
17 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa legislativa, as folhas de pagamentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Cabrobó.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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REQ 7/2022 - Requerimento
Data apresentação:
17 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que providências sejam adotadas para regularizar o horário de entrega das carnes do abatedouro aos donos de frigorífico.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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MOC 6/2022 - Moção
Data apresentação:
17 de janeiro de 2022
Ementa: Moção de Aplausos ao Professor de Jiu-Jitsu Denilson, pelo desempenho em competição representando o município de Cabrobó.
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Tinanan Parlamentar |
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REQ 6/2022 - Requerimento
Data apresentação:
17 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam colocados 06 kits de iluminação na Fazenda Icó.
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Virlane Saraiva Parlamentar |
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MOC 5/2022 - Moção
Data apresentação:
17 de janeiro de 2022
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Heleno Gonzaga.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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REQ 5/2022 - Requerimento
Data apresentação:
17 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a limpeza dos canais, bem como a capinação dos locais necessários em nosso município.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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REQ 4/2022 - Requerimento
Data apresentação:
17 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento das Ruas Eduardo Moreira Saraiva e Projetada 02, do bairro Alto da Temperatura.
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Virlane Saraiva Parlamentar |