Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 115/2024 - Requerimento
Data apresentação:
21 de maio de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e Secretário de Agricultura do Município, para que seja concluída a recuperação das estradas das Comunidades: Santana, Coité, Almirante, Catolé, até a Fazenda Juá.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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REQ 114/2024 - Requerimento
Data apresentação:
21 de maio de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a colocação de luminárias nos postes da Avenida do Loteamento Rocha, com início nas proximidades do bar de Otílio.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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REQ 113/2024 - Requerimento
Data apresentação:
21 de maio de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que sejam colocados gelos baianos na Rua da Equipadora Paulo Som, as margens do contorno do acesso da BR 428 ao Centro do Município, tendo em vista a ocorrência constante de acidentes, devido à altura da referida rua com relação ao contorno.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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REQ 112/2024 - Requerimento
Data apresentação:
21 de maio de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita uma lombada na Rua 05 do bairro Alto da Temperatura.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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PRC 75/2024 - Parecer
Data apresentação:
21 de maio de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 16/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, O referido Projeto de Lei visa abri crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), destinados a aquisição de computadores, para equipar laboratórios de informática nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 74/2024 - Parecer
Data apresentação:
21 de maio de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 16/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, O referido Projeto de Lei visa abri crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), destinados a aquisição de computadores, para equipar laboratórios de informática nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 73/2024 - Parecer
Data apresentação:
21 de maio de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 15/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.318.254,43 (Um Milhão, Trezentos e Dezoito Mil, Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos), destinados à cobertura de despesas com a pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 72/2024 - Parecer
Data apresentação:
21 de maio de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 15/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.318.254,43 (Um Milhão, Trezentos e Dezoito Mil, Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos), destinados à cobertura de despesas com a pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 72/2024 - Moção
Data apresentação:
21 de maio de 2024
Ementa: Moção de Aplausos a Eudemar Soares e Silmara Soares, pela organização da 1ª Etapa do Circuito de Vaquejada, com a realização de Pega de Boi no Mato.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 71/2024 - Moção
Data apresentação:
21 de maio de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, ao Sr. Guilherme, pela organização do Novenário da Comunidade Santa Rita.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 70/2024 - Moção
Data apresentação:
21 de maio de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria do Socorro Cavalcante Leão.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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MOC 69/2024 - Moção
Data apresentação:
21 de maio de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria Santa dos Santos.
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Cris Beira Rio Parlamentar |