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Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para construir quadras poliesportivas cobertas nas Comunidades Santana, Cruz do Riacho e Jiboia, bem como seja feita a cobertura da quadra da Comunidade Vila Junco.

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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. GUSTAVO DE SOUZA BRASILEIRO DAMASCENO.

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Moção de Aplausos à Francisco de Bozzano Freire Ribeiro e Maria Estelita Rodrigues Freire, pela fundação e desenvolvimento do Bairro Bozzano, no Município de Cabrobó.

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Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria de Fátima da Conceição.

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Moção de Aplausos, aos senhores Neguinho Truká e Ednaldo Truká, pela organização da Festa de São Francisco, na Aldeia Caatinguinha, Ilha de Assunção.

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Moção de Aplausos, ao Sr. Mariano Veríssimo Da Silva Neto, pela organização da 7ª Etapa do circuito do Vaqueiro (Pé de porteira), realizado na Fazenda Salgadinho.

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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 39/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 4.985.757,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais), originado da decisão judicial transitada em julgado no Processo 0020395-46.2012.05.8300 e requisitório nº 20218300007200811, autuado perante o TRF5, que garantiu ao Município de Cabrobó o recebimento de verbas do FUNDEF não repassadas pela União entre os anos de 1998 a 2006.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Lei, sobre o Projeto de Lei nº 39/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 4.985.757,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais), originado da decisão judicial transitada em julgado no Processo 0020395-46.2012.05.8300 e requisitório nº 20218300007200811, autuado perante o TRF5, que garantiu ao Município de Cabrobó o recebimento de verbas do FUNDEF não repassadas pela União entre os anos de 1998 a 2006.

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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 35/2023, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025-2028.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Lei, sobre o Projeto de Lei nº 35/2023, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025-2028.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 34/2023, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para Radialistas, Jornalistas e Publicitários em estabelecimentos e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento no âmbito do Município de Cabrobó.

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Institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, além de tratar de outras providências.

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