Ementa

Pedido ao Prefeito do Município, para que promova a pintura e revitalização da Praça João Freire de Carvalho.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 39/2023, de autoria do Vereador Antônio Simões de Almeida Filho, que Dispõe sobre a criação do Bairro Bozzano, determinando as delimitações e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Denomina Avenida Luciano Alves Cavalcante, via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 37/2023, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Denomina Avenida Quitéria Tenório dos Santos, via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 36/2023, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Denomina Travessa que liga ruas nos Bairros Vila IPA 1 e 2 e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 43/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, além de tratar de outras providências.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 43/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, além de tratar de outras providências.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 42/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 26.811,08 (vinte e seis mil, oitocentos e onze reais e oito centavos), para cobrir despesas de rateio pela participação no Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano - CISAPE, de acordo com contrato firmado autorizado pela Lei Municipal nº 2.202/2023.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 42/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 26.811,08 (vinte e seis mil, oitocentos e onze reais e oito centavos), para cobrir despesas de rateio pela participação no Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano - CISAPE, de acordo com contrato firmado autorizado pela Lei Municipal nº 2.202/2023.

Autoria

Ementa

Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para Professores em estabelecimentos e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento no âmbito do Município de Cabrobó.

Autoria

Ementa

"Institui no âmbito do Município de Cabrobó, o Programa Código "Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher."

Autoria

Ementa

Dispõe Sobre a implementação do “programa educacional para a prática de educação física adaptada para estudantes com deficiência” no âmbito do Município de Cabrobó.

Autoria