Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PRC 1/2022 - Parecer
Data apresentação:
17 de janeiro de 2022
Ementa: Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PI 1/2022 - Pedido de Informação
Data apresentação:
17 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre denúncia anônima feita por pessoas da Secretaria de Saúde, sobre a retirada de marcações de exames de tomografia e ressonância, da Secretaria de Saúde para o Gabinete do Prefeito.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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PR 1/2022 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
17 de janeiro de 2022
Ementa: Inclui parágrafo único ao Art. 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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MOC 1/2022 - Moção
Data apresentação:
17 de janeiro de 2022
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Washington Luiz de Sá Oliveira.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 1/2022 - Requerimento
Data apresentação:
17 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a limpeza dos cemitérios municipais.
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Tinanan Parlamentar |
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PLOM 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Data apresentação:
17 de janeiro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública, Ministério Público e Conselho Tutelar.
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Rony Russo Parlamentar |
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PELOM 1/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Data apresentação:
13 de janeiro de 2022
Ementa: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2022, que modifica o Parágrafo 3º do Art. 23 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Rony Russo Parlamentar |