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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 129/2023 - Requerimento
Data apresentação: 12 de junho de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito um mutirão de limpeza e de tapa buraco no bairro Beira Rio.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 128/2023 - Requerimento
Data apresentação: 12 de junho de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a rede geral de esgoto da rua 4, bairro Cohab, em razão da referida rua ter rede de esgoto passando dentro das residências.
Marcos de Neuma
Parlamentar
REQ 127/2023 - Requerimento
Data apresentação: 12 de junho de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos no intuito de fazer o saneamento básico da rua Vereador Lourival Simões de Medeiros, bairro Alto do Bonitinho.
Wagner de Sarapó
Parlamentar
REQ 126/2023 - Requerimento
Data apresentação: 12 de junho de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da rua José Nilton Cavalcanti Araquam (na rua da arena Cabrobó), bairro Cohab e rua João Pires da Silva (rua da creche Gilma Carinhanha), bairro Pedrinhas.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 125/2023 - Requerimento
Data apresentação: 12 de junho de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito e a Secretária de Saúde, para que esforços sejam feitos no sentido de contratar um especialista em tomografia para ficar de plantão no Hospital para situações de urgência.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 124/2023 - Requerimento
Data apresentação: 12 de junho de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos no sentido de realizar o calçamento das ruas: Pedro José dos Santos (bairro Santa Rita), Rua Antônio Pires da Silva (bairro Maria Luiza) e Travessa João Vidal Pinheiro (bairro Maria Luiza).
Junior Nogueira
Parlamentar
PRC 71/2023 - Parecer
Data apresentação: 12 de junho de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 22/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no Município de Cabrobó, e dá outras Providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 70/2023 - Parecer
Data apresentação: 12 de junho de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 20/2022, oriundo do Poder Legislativo, que Dispõe sobre a prioridade de atendimento para autistas e pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Cabrobó.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 69/2023 - Parecer
Data apresentação: 12 de junho de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Concede Licença sem Vencimentos ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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IND 29/2023 - Indicação
Data apresentação: 12 de junho de 2023
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos a fim de garantir recursos para construção de uma praça com equipamentos na Associação Riacho Fundo 1 e Comunidade Manguinha.
Junior Nogueira
Parlamentar
IND 28/2023 - Indicação
Data apresentação: 12 de junho de 2023
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município e a Secretaria de Saúde, para que esforços sejam feitos, a fim de garantir a instalação de um PSF para atender as Comunidades da Manguinha, Cohab de Jovem Branco, Associação Riacho Fundo 1, Comunidade Procópio, Comunidade Lameirão, Comunidade Retomada, Assentamento Riacho dos Bois, Assentamento Eloíta Pereira, Barro Vermelho, Barro Branco e Mosquito, além de regiões circunvizinhas.
Junior Nogueira
Parlamentar
IND 27/2023 - Indicação
Data apresentação: 12 de junho de 2023
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município e Secretaria de Saúde, para que esforços sejam realizados a fim de garantir abertura de um PSF para atender os moradores dos bairros Vila das Flores e Vila Nova.
Junior Nogueira
Parlamentar