Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3159 matérias | 3034 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLOLE 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
26 de junho de 2023
Ementa: Altera o anexo III da Lei nº 1.511/2007, e dá outras providências.
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Mesa Diretora - MD Órgão |
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PLOLE 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
26 de junho de 2023
Ementa: Institui o Programa "Cavalo de Lata", no Município de Cabrobó, visando a redução gradativa do número de veículos com tração animal e sua substituição por veículos de tração elétrica ou mecânica.
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Marcos de Neuma Parlamentar |
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PLOEX 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
26 de junho de 2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar Lei de Incentivo a atividades culturais, no âmbito do Município de Cabrobó, conforme especifica e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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MOC 153/2023 - Moção
Data apresentação:
19 de junho de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, a srª. Evandra Maria de Souza, Presidente do bairro Santa Rita, pela realização do são João no Referido bairro.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 152/2023 - Moção
Data apresentação:
19 de junho de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do sr. Eudes Gomes da Silva, conhecido por Eudin.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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MOC 151/2023 - Moção
Data apresentação:
19 de junho de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, a todos que fazem parte da Maçonaria do Município de Cabrobó, pela realização da Festa do Bode.
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13 autores |
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MOC 150/2023 - Moção
Data apresentação:
19 de junho de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, a toda equipe da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, da Comunidade Murici, pela realização da festa do São João.
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2 autores |
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MOC 149/2023 - Moção
Data apresentação:
19 de junho de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do sr. Manoel Senhor dos Santos, conhecido por Senhor.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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MOC 148/2023 - Moção
Data apresentação:
19 de junho de 2023
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Antônia Novaes Gonçalves dos Santos.
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2 autores |
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MOC 147/2023 - Moção
Data apresentação:
19 de junho de 2023
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Gonçalves dos Santos.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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MOC 146/2023 - Moção
Data apresentação:
19 de junho de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do sr. Antônio Vieira de Brito.
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2 autores |
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MOC 145/2023 - Moção
Data apresentação:
19 de junho de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do sr. Edilson Fernandes dos Santos.
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2 autores |