Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3159 matérias | 3034 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PLOEX 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
7 de julho de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais), para custeio do Fundo Municipal de Saúde, tais como, aquisição de medicamentos e materiais para a farmácia hospitalar, gêneros alimentícios, materiais de limpeza e oxigênio para o hospital municipal, serviços terceirizados de saúde e manutenção de equipamentos.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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MOC 158/2023 - Moção
Data apresentação:
3 de julho de 2023
Ementa: Moção de Aplausos ao Estudante Pedro Henrique, à Equipe Gestora da Escola Municipal Jornalista Assis Chateaubriand, à Coordenadora do Núcleo de Inclusão Social, Srª. Lurdes Marinheiro e à Professora Ana Dálete do Nascimento Luna, pelo exemplo de inclusão no São João da citada escola, quando propiciaram ao estudante Pedro Henrique que é deficiente, participar das apresentações das danças tradicionais.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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REQ 138/2023 - Requerimento
Data apresentação:
3 de julho de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que faça a doação de um terreno para a construção da sede dos bombeiros civis de Cabrobó.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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PRC 73/2023 - Parecer
Data apresentação:
3 de julho de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 25/2023, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera o anexo III da Lei nº 1.511/2007, e dá outras Providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 72/2023 - Parecer
Data apresentação:
3 de julho de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 25/2023, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera o anexo III da Lei nº 1.511/2007, e dá outras Providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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IND 30/2023 - Indicação
Data apresentação:
3 de julho de 2023
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja construído pátio de eventos em Cabrobó.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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MOC 157/2023 - Moção
Data apresentação:
26 de junho de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, aos profissionais de saúde: Albuino Ribeiro de Sá, Raquel Alves Gonzaga de Carvalho e Sebastião Xavier de Lima Neto, pelo trabalho e apoio no 4º Concurso de Quadrilhas do Município, realizado em 25 de junho do corrente ano.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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MOC 156/2023 - Moção
Data apresentação:
26 de junho de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, aos Bombeiros Civis Guardiões da Vida, pelo excelente trabalho desenvolvido no 4º Concurso de Quadrilhas do Município de Cabrobó, realizado em 25 de junho do corrente ano.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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MOC 155/2023 - Moção
Data apresentação:
26 de junho de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município Elioenai Dias Santos Filho, ao Vereador Cris Beira Rio, ao Secretário de Cultura Esporte e Lazer sr. Emerson Vidal, ao Diretor de Cultura sr. Rafael Santos e toda Equipe, pela realização do 4º Concurso de Quadrilhas, regional e local, ocorrido ontem em nossa Cidade.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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MOC 154/2023 - Moção
Data apresentação:
26 de junho de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da srª. Joaquina Nogueira Jerônimo, conhecida por Dona Joaquina.
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2 autores |
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REQ 137/2023 - Requerimento
Data apresentação:
26 de junho de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o processo licitatório para recuperação do muro da Creche Ansberto Júlio, especificando a empresa ganhadora e o valor total da obra.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 136/2023 - Requerimento
Data apresentação:
26 de junho de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Cabrobó, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, o Projeto de calçamento da Rua João Antônio Alves, citando o valor do total do projeto e a justificativa em virtude do recurso vir para o calçamento de 08 metros da referida rua e estar sendo calçado apenas 06 metros, ficando 01 metro de cada lado da rua sem calçamento.
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Rony Russo Parlamentar |