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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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MOC 52/2023 - Moção
Data apresentação: 7 de março de 2023
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Ismael da Silva de Souza, pela aprovação em engenharia em duas das maiores Universidades Públicas do Brasil, USP e UNICAMP.
Junior Nogueira
Parlamentar
REQ 51/2023 - Requerimento
Data apresentação: 7 de março de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Educação, para que esforços sejam feitos no sentido de voltar a ter a Copa EBA de Futsal na escola Brígida de Alencar no bairro Beira Rio.
Cris Beira Rio
Parlamentar
MOC 51/2023 - Moção
Data apresentação: 7 de março de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jacó Cavalcanti Gonzaga, ex Vereador desta Augusta Casa.
Junior Nogueira
Parlamentar
REQ 50/2023 - Requerimento
Data apresentação: 7 de março de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos no sentido de se fazer a reforma do PSF do bairro Beira Rio.
Cris Beira Rio
Parlamentar
MOC 50/2023 - Moção
Data apresentação: 7 de março de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao cabroboense EDVALDO SOARES DE ARAÚJO, conhecido como Juninho, por ser destaque e ter conquistado 3 Medalhas no Campeonato Pernambucano de Atletismo Sub 20, ocorrido nos dias 04 e 05 no Recife.
Tinanan
Parlamentar
MOC 49/2023 - Moção
Data apresentação: 7 de março de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Alice dos Santos Torres.
Henriqueta Torres
Parlamentar
REQ 49/2023 - Requerimento
Data apresentação: 7 de março de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja colocado vigias nos cemitérios da Ilha de Assunção das aldeias: Caatinga Grande e Assunção Velha.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 48/2023 - Requerimento
Data apresentação: 7 de março de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja providenciado transporte escolar para os estudantes universitários da Ilha de Assunção.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 47/2023 - Requerimento
Data apresentação: 7 de março de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que encontre uma solução para que seja feita a retirada das casas abandonadas que atrapalha a construção do Cais, no bairro Beira Rio.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 46/2023 - Requerimento
Data apresentação: 7 de março de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Superintendente de Iluminação Pública, para que esforços sejam feitos para colocar iluminação nas ruas por trás da fábrica Valdivino, tendo em vista que a região já está bastante habitada.
João Pedro Novaes
Parlamentar
PRC 27/2023 - Parecer
Data apresentação: 7 de março de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 8/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Regularização Fiscal - PROREF do Município de Cabrobó - PE, e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 26/2023 - Parecer
Data apresentação: 7 de março de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei 8/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Regularização Fiscal - PROREF do Município de Cabrobó - PE, e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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