Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 53/2023 - Requerimento
Data apresentação:
13 de março de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o cascalhamento das estradas da Fazenda Boqueirão.
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Rony Russo Parlamentar |
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PRC 29/2023 - Parecer
Data apresentação:
13 de março de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 6/2023, de autoria das Vereadoras Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres e Karla Amando da Silva, que Institui no Calendário do Município as campanhas "Março Lilás” de conscientização, prevenção e controle do câncer do colo do útero e “Março Amarelo” de conscientização e enfrentamento à Endometriose, e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 28/2023 - Parecer
Data apresentação:
13 de março de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 5/2023, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Revoga o art. 6º da Lei nº 2.111-2022, que inclui o Circuito do Vaqueiro no calendário de festividades do Município.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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IND 18/2023 - Indicação
Data apresentação:
13 de março de 2023
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos com a finalidade de instalar uma casa do estudante cabroboense na cidade de Serra Talhada, tendo em vista a grande quantidades de estudantes da nossa cidade que lá estudam.
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Tinanan Parlamentar |
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IND 17/2023 - Indicação
Data apresentação:
13 de março de 2023
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, que esforços sejam feitos para viabilizar o calçamento na Associação São José, Comunidade Mãe Rosa e Vila Toco Preto.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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PLOEX 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
13 de março de 2023
Ementa: Denomina o centro de Especialidades Odontológicas de Cabrobó.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOLE 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
13 de março de 2023
Ementa: Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Vereador Djalma Freire de Sá e dá outras providências.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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PI 5/2023 - Pedido de Informação
Data apresentação:
13 de março de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e à Empresa: Construtora Assis Lopes LTDA. que informem a esta Casa Legislativa, a quantidade de funcionários que trabalham na referida empresa, tendo em vista a demora na conclusão da obra de reforma do Estádio Municipal João Freire de Carvalho.
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Rony Russo Parlamentar |
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PI 4/2023 - Pedido de Informação
Data apresentação:
13 de março de 2023
Ementa: Pedido de informação ao Prefeito do Município, sobre quais os valores já pagos e quais são os beneficiários do Programa Bolsa Atleta, bem como envie informações sobre a não participação de Cabrobó na copa TV Grande Rio.
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Rony Russo Parlamentar |
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MOC 54/2023 - Moção
Data apresentação:
7 de março de 2023
Ementa: Moção de pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio da Silva Menezes, conhecido como tonherim.
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2 autores |
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MOC 53/2023 - Moção
Data apresentação:
7 de março de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª ELENIZIA FERREIRA DE BARROS.
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2 autores |
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REQ 52/2023 - Requerimento
Data apresentação:
7 de março de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que se faça a recuperação das estradas das Comunidades: Tolda, Boqueirão, Baixa da Aroeira, Pedra Mijada, Conceição, Salina e Regiões circunvizinhas.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |