Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 16/2023 - Indicação
Data apresentação:
7 de março de 2023
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município e à Secretaria Especial JUNTAS, para que seja providenciado cursos , semestralmente, de educadores da Lei Maria da Penha, tendo em vista que os condenados são obrigados a fazer o referido curso que atualmente não é disponibilizado no Município, com a finalidade de combater a violência contra a mulher em Cabrobó.
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Rony Russo Parlamentar |
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PLOLE 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
7 de março de 2023
Ementa: Institui no Calendário do Município as campanhas "Março Lilás” de conscientização, prevenção e controle do câncer do colo do útero e “Março Amarelo” de conscientização e enfrentamento à Endometriose, e dá outras providências.
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2 autores |
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PLOLE 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
7 de março de 2023
Ementa: Revoga o art. 6º da Lei nº 2.111-2022, que inclui o Circuito do Vaqueiro no calendário de festividades do Município.
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Tinanan Parlamentar |
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PI 3/2023 - Pedido de Informação
Data apresentação:
7 de março de 2023
Ementa: Pedido de Informação à Secretária de Saúde sobre as quantidades e em que frequência estão sendo realizadas as cirurgias no Município, especialmente as Cesarianas, tendo em vista muitas reclamações das gestantes, que são transferidas para outras cidades, as quais dizem que quando chegam lá, não tem estrutura adequada.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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MOC 48/2023 - Moção
Data apresentação:
27 de fevereiro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao Sr. Elioenai Dias Santos, pela condução do carnaval do município e pela organização dos 30 anos do Bloco das Virgens.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 47/2023 - Moção
Data apresentação:
27 de fevereiro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Wilson dos Santos, conhecido por Dudu da Banana.
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João da Saúde Parlamentar |
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MOC 46/2023 - Moção
Data apresentação:
27 de fevereiro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Milton Bione de Andrade, conhecido por fonfon.
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2 autores |
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MOC 45/2023 - Moção
Data apresentação:
27 de fevereiro de 2023
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Djalma Angelim do Nascimento.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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REQ 45/2023 - Requerimento
Data apresentação:
27 de fevereiro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o conserto de esgoto próximo à Padaria Soares, na Rua Flora de Novaes Lima.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 44/2023 - Requerimento
Data apresentação:
27 de fevereiro de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a iluminação da praça que divide os bairros, Alto da Temperatura e Maria Luíza, bem como seja feito a recuperação do calçamento das vias em torno da referida praça.
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Virlane Saraiva Parlamentar |
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MOC 44/2023 - Moção
Data apresentação:
27 de fevereiro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos ao Conselho Municipal de Saúde, em nome do Presidente Cristiano Torres, aos palestrantes Rayane Cavalcanti e Clístenes Torres, pela Pré-Conferência Municipal de Saúde, realizada com os moradores dos bairros Maria Luíza, Santa Rita e Pedro Quirino.
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2 autores |
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REQ 43/2023 - Requerimento
Data apresentação:
27 de fevereiro de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação, com passagem de patrol, na rua José Miguel Torres, Alto da Temperatura.
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Virlane Saraiva Parlamentar |