Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 27 de fevereiro de 2023
Ementa: Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. LEANDRO ALVES FERRAZ (Léo Café).
Junior Nogueira
Parlamentar
PI 2/2023 - Pedido de Informação
Data apresentação: 27 de fevereiro de 2023
Ementa: Pedido à Secretária de Cultura, para que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre os ganhadores de melhor fantasia do Bloco das Virgens, bem como os valores pagos aos ganhadores.
Rony Russo
Parlamentar
PRC 24/2023 - Parecer
Data apresentação: 15 de fevereiro de 2023
Ementa: Parecer favorável, com modificação, da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 3/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, cria e reconhece os cargos de provimentos em comissão e funções de gratificação que estabelece e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 23/2023 - Parecer
Data apresentação: 15 de fevereiro de 2023
Ementa: Parecer favorável, com modificação, da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 3/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, cria e reconhece os cargos de provimentos em comissão e funções de gratificação que estabelece e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 22/2023 - Parecer
Data apresentação: 15 de fevereiro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2023, de autoria do Vereador Marcos Rosbany dos Santos Carvalho, que fixa o subsídios dos Secretários Municipais.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 21/2023 - Parecer
Data apresentação: 15 de fevereiro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2023, de autoria do Vereador Marcos Rosbany dos Santos Carvalho, que fixa o subsídios dos Secretários Municipais.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
MOC 41/2023 - Moção
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, Ao Juiz Coordenador Geral do PMLPE, Exmo. Sr. Dr. Gleydson de Lima Pinheiro, a Juíza Corregedora Auxiliar da CGJ, Exma. Srª. Dr.ª Karina Aragão, a Coordenadora Adjunta do Programa Moradia Legal Pernambuco - TJPE, Srª. Sara Lima, ao Assessor de Cerimonial da Presidência, Sr. Eduardo Vaz, a Associação de Registradores de Imóveis de Pernambuco, em nome da Srª. Dr.ª Ynara Dantas Mota e Dr.ª Thuany Barros, ao Coordenador do Programa de Regularização Fundiária da UFPE, Prof. Dr. Silvio Garnés, ao Secretário de Habitação do Município, Sr. Daniel de Andrade Silva, à Secretária da Mulher, Cultura, Esporte e Lazer do Município Georgia Fernanda Torres, ao Diretor de Habitação do Município, Edézio Manoel da Silva Filho, a Serventia Notarial e Registral de Cabrobó, em nome de Robson Barros e toda equipe de servidores que contribuíram para realização do Programa Moradia Legal para entrega de escrituras dos imóveis dos bairros Parque de Exposição e Antigo Centro Social Urbano.
13 autores
MOC 38/2023 - Moção
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, à Comunidade Truká, em nome do Cacique Neguinho Truká, pelos esforços para a busca do Sr. Antônio Gerônimo.
Cris Beira Rio
Parlamentar
MOC 37/2023 - Moção
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, À Comunidade do bairro Pedro Quirino, em especial ao Sr. Zé Boi, pela realização do Novenário de Nossa Senhora de Lourdes.
Cris Beira Rio
Parlamentar
MOC 36/2023 - Moção
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, à Equipe Gestora, Professores e Estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio José Caldas Cavalcanti, pelos ótimos resultados obtidos no ENEM 2022.
Virlane Saraiva
Parlamentar
REQ 36/2023 - Requerimento
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que possa agilizar o concurso público de agente de saúde, tendo em vista a necessidade destes profissionais.
Tinanan
Parlamentar
REQ 35/2023 - Requerimento
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Pedido à secretaria de saúde, para que seja feito um levantamento dos idosos acamados existentes no município e um mutirão com Vários profissionais de saúde como fisioterapeuta, psicólogo, dentre outros profissionais para atender as necessidades dos referidos idosos acamados.
Tinanan
Parlamentar