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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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REQ 27/2023 - Requerimento
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a limpeza dos canais dos bairros Vila das Flores e Bozano.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 26/2023 - Requerimento
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Pedido ao Coordenador da Compesa do Município, para que seja feita a recuperação de esgoto na Estação Elevatória localizada no bairro Bozano.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 25/2023 - Requerimento
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito mutirão de manutenção de iluminação pública na zona urbana de Cabrobó, principalmente nos bairros.
João da Saúde
Parlamentar
PRC 20/2023 - Parecer
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 1/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Estabelece a Honraria “Diploma de Honra ao Mérito Servidor Público Municipal Márcio Freire Da Silva” e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 19/2023 - Parecer
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 6/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera as Leis Municipais n.ºs 1.537/2008, 1.476/2005 e 1.858/2018, a fim de reajustar vencimentos e gratificação de cargos mela tratados, e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 18/2023 - Parecer
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 6/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera as Leis Municipais n.ºs 1.537/2008, 1.476/2005 e 1.858/2018, a fim de reajustar vencimentos e gratificação de cargos mela tratados, e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 17/2023 - Parecer
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 5/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.032/2021, que dispõe sobre a criação do Programa de Estágio no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 16/2023 - Parecer
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 5/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.032/2021, que dispõe sobre a criação do Programa de Estágio no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 15/2023 - Parecer
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 4/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei nº 1.255/1998 que estabelece o Plano de Cargos, Salários e Carreiras do Magistério Público Municipal e altera a Lei nº 1.825/2017 que cria gratificação por exercício de função nas escolas de referência de ensino integral da rede publica municipal e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 14/2023 - Parecer
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 4/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei nº 1.255/1998 que estabelece o Plano de Cargos, Salários e Carreiras do Magistério Público Municipal e altera a Lei nº 1.825/2017 que cria gratificação por exercício de função nas escolas de referência de ensino integral da rede publica municipal e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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IND 13/2023 - Indicação
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja disponibilizado um especialista em fisioterapia e um psicólogo na casa de apoio na cidade do Recife para tratar o povo cabroboense que ali se encontra.
Cris Beira Rio
Parlamentar
PRC 13/2023 - Parecer
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 2/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 621.000,00 (seiscentos e vinte e um mil reais) destinados à cobertura de despesas com a construção de pavimentação de diversas ruas em paralelepípedos graníticos, com recursos provenientes do Governo do Estado, conforme convênio de Cooperação Financeira nº 51-2022.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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