Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 4/2023 - Requerimento
Data apresentação:
16 de janeiro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja colocado aterro para consertar buracos nas ruas João Vidal Pinheiro e Júlio Vidal.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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MOC 4/2023 - Moção
Data apresentação:
16 de janeiro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos à professora de Cabrobó Srª. Carmem Lúcia que é destaque no Programa "Futuras Cientistas" organizado pela CETENE.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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MOC 3/2023 - Moção
Data apresentação:
16 de janeiro de 2023
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Anita Ana Fernandes dos Santos.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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REQ 3/2023 - Requerimento
Data apresentação:
16 de janeiro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a manutenção da iluminação dos postes da Comunidade Mãe Rosa, com disponibilização de 5(cinco) kites de luminária para que seja colocado às margens da BR 428 do lado direito da referida Comunidade.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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REQ 2/2023 - Requerimento
Data apresentação:
16 de janeiro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja consertado o calçamento da rua Adriano Rodrigo de Souza.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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MOC 2/2023 - Moção
Data apresentação:
16 de janeiro de 2023
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento de Lavínia Vidal Santana, filha do casal Wellington Santana e Eliza Vidal.
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2 autores |
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REQ 1/2023 - Requerimento
Data apresentação:
16 de janeiro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja colocado um bebedouro d'água na quadra de esportes.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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MOC 1/2023 - Moção
Data apresentação:
16 de janeiro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos à Primeira Igreja Batista em nome do Pastor José Bezerra Porto, pela realização da Cantata de Natal ocorrida no dia 17/12 do mês de dezembro de 2022 na sacada da Prefeitura Municipal e pela realização da reapresentação da cantata natalina na Igreja Batista na fazenda bananeira realizada no dia 23/12.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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IND 1/2023 - Indicação
Data apresentação:
16 de janeiro de 2023
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita a revitalização da praça da igreja matriz e colocação de asfalto em torno dela.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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PLOLE 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
16 de janeiro de 2023
Ementa: Estabelece a Honraria "Diploma de Honra ao Mérito Servidor Público Municipal Márcio Freire da Silva" e dá outras providências.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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PRC 198/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de dezembro de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 44/2022, que visa abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.009,07 (dezessete mil, nove reais e sete centavos), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas do Poder Legislativo Municipal.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 197/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de dezembro de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 44/2022, que visa abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.009,07 (dezessete mil, nove reais e sete centavos), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas do Poder Legislativo Municipal.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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