Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PRC 196/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de dezembro de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 43/2022, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 195/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de dezembro de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 43/2022, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 194/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de dezembro de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 36/2022, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2023.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 193/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de dezembro de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 36/2022, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2023.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 192/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de dezembro de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 35/2022, que Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 191/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de dezembro de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 35/2022, que Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 190/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de dezembro de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 31/2022, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 189/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de dezembro de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 31/2022, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOEX 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
21 de dezembro de 2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.009,07 (dezessete mil, nove reais e sete centavos), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas do Poder Legislativo Municipal.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
21 de dezembro de 2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de diversas unidades administrativas do Poder Executivo.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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REQ 231/2022 - Requerimento
Data apresentação:
28 de novembro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Ana Lopes da Silva, no bairro Parque de Exposição (Sem Teto).
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João da Saúde Parlamentar |
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PRC 188/2022 - Parecer
Data apresentação:
28 de novembro de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº. 026/2022, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. FRANCISCO ROQUE DA SILVA.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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