Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLOEX 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
15 de setembro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais) destinados ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
9 de setembro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) destinados à manutenção da iluminação pública do Município.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
9 de setembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação, da nova metodologia de cofinanciamento do Piso da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), autoriza o pagamento de incentivo financeiro por desempenho na atenção primária à saúde, no Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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REQ 255/2025 - Requerimento
Data apresentação:
2 de setembro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação de estradas, abertura de cacimbas e limpeza de barreiros das Fazendas: Poçãozinho e Icó.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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REQ 254/2025 - Requerimento
Data apresentação:
2 de setembro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza nos arredores do Estádio Municipal, bem como seja feita a retirada de entulhos no interior do referido estádio.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 253/2025 - Requerimento
Data apresentação:
2 de setembro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a recuperação das estradas das Fazendas Caldeirão, Logradouro, Jatobazinho e adjacências.
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Arnaldo do Caldeirão Parlamentar |
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REQ 252/2025 - Requerimento
Data apresentação:
2 de setembro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a construção de um Terminal de Vans no município. A presente solicitação tem por objetivo garantir melhores condições de trabalho e dignidade aos motoristas, bem como oferecer conforto e segurança aos passageiros que utilizam este importante meio de transporte. O terminal deverá dispor de: Banheiros de uso público; Estrutura de apoio para o descanso dos motoristas; Área de espera adequada e coberta para os passageiros; Espaço organizado para embarque e desembarque.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 251/2025 - Requerimento
Data apresentação:
2 de setembro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a pintura das faixas de pedestres, em frente à Escola Municipal Antônia Caldas Brandão e ao Colégio Espaço Livre.
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Dim Saraiva Parlamentar |
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MOC 136/2025 - Moção
Data apresentação:
2 de setembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, à Primeira Igreja Batista de Cabrobó, pela comemoração dos seus 90 anos, ocasião em que houve a realização da assembleia anual da Associação Batista Sertaneja e o belíssimo louvorzão PIB-Cabrobó, em nome do Presidente da ABS, Pastor Valquened Rodrigues, do Presidente da PIB-Cabrobó, Pastor José Pôrto e do Ministro de louvor PIB-Cabrobó, Samuel Freire.
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Edézio Filho Parlamentar |
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MOC 135/2025 - Moção
Data apresentação:
2 de setembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, à Secretária Municipal de Educação, Sr. Nilvanda Maria da Silva, e aos demais organizadores dos eventos: Corrida e Pedal, que ocorreram dentro dos festejos em comemoração ao aniversário de 97 anos do Município de Cabrobó.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 134/2025 - Moção
Data apresentação:
2 de setembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Nilvanda Maria da Silva e à Gerente do Núcleo de Educação Inclusiva do Município, Sr.ª Maria de Lourdes Gomes Marinheiro Barros, pela realização da Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, com o tema: Deficiência não define. Oportunidade transforma. Inclua nossa voz.
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Dim Saraiva Parlamentar |
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PRC 130/2025 - Parecer
Data apresentação:
2 de setembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 20/2025, de autoria do Vereador Rony Russo Simões Gomes de Brito, que Denomina Via Pública Municipal no bairro Pedrinhas e dá providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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