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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3115 matérias | 3013 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 244/2025 - Requerimento
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que esforços sejam feitos para promover a reativação dos semáforos do Município.
Antônio de Nestor
Parlamentar
REQ 243/2025 - Requerimento
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a pintura dos meios-fios e lombadas, bem como seja feita operação tapa buracos em todos os bairros do Município, como também seja feita a recuperação dos acessos à BR 428, no perímetro urbano do município.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
REQ 242/2025 - Requerimento
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a construção de uma praça em terreno localizado no bairro Maria Luiza 4.
Tinanan
Parlamentar
REQ 241/2025 - Requerimento
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitos serviços de tapa-buracos e limpeza urbana na Rua João Gonçalves Torres, no bairro Ipsep.
Edézio Filho
Parlamentar
REQ 240/2025 - Requerimento
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja construída uma quadra poliesportiva na Comunidade Quilombola Santana.
Arnaldo do Caldeirão
Parlamentar
MOC 133/2025 - Moção
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Dulcineide dos Santos Silva, conhecida por Nena.
Antônio de Nestor
Parlamentar
MOC 132/2025 - Moção
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Joneicon da Silva Santos, conhecido por Zezinho.
João Pedro Novaes
Parlamentar
MOC 131/2025 - Moção
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, à Sr.ª Ana Beatriz Araújo Nascimento, Advogada da Secretaria de Habitação, pelo belíssimo desempenho na área jurídica da habitação, auxiliando a população com informações e serviços diversos de regularização fundiária e moradia.
Edézio Filho
Parlamentar
MOC 130/2025 - Moção
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Aplausos à Equipe do Hospital Municipal, pelo trabalho, agilidade e por todos os esforços para atender as vítimas do grave acidente ocorrido em nosso Município, no último domingo.
Tinanan
Parlamentar
PRC 125/2025 - Parecer
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Denomina Via Pública Municipal no Bairro Dom Francisco Xavier (Subestação) e dá providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 124/2025 - Parecer
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 17/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Denomina Via Pública Municipal no Bairro Maria Luiza e dá providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 123/2025 - Parecer
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 34/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para incremento ao custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde de Média Complexidade - Procedimentos Cirúrgicos e Procedimentos Clínicos.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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