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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3115 matérias | 3013 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 186/2022 - Requerimento
Data apresentação: 10 de outubro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que seja feito o saneamento básico da Rua Arnaldo Carneiro Lins, bairro Pedro Quirino, e caso a rua já tenha saneamento básico, informar por meio oficial.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 185/2022 - Requerimento
Data apresentação: 10 de outubro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que seja feito o saneamento básico da Rua Francisca Luzinete Ramalho, bairro Pedro Quirino, e caso a rua já tenha saneamento básico, informar por meio oficial.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 184/2022 - Requerimento
Data apresentação: 10 de outubro de 2022
Ementa: Pedido ao Superintendente da Receita Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, a relação de ruas ainda sem denominação, do Loteamento Portal do Rio.
Tinanan
Parlamentar
REQ 183/2022 - Requerimento
Data apresentação: 10 de outubro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o conserto do esgoto na Rua por trás da Quadra de Esportes, O Araujão.
Tinanan
Parlamentar
REQ 182/2022 - Requerimento
Data apresentação: 10 de outubro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que seja feito o saneamento básico da Avenida Rafael de Souza Santos, bairro Pedro Quirino, e em caso da avenida já estar com saneamento básico, avisar por meio oficial.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 181/2022 - Requerimento
Data apresentação: 10 de outubro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a troca de uma lâmpada no poste da praça em frente a Igreja Católica do Bairro Beira Rio, tendo em vista que o mesmo está dando curto circuito.
Virlane Saraiva
Parlamentar
PRC 160/2022 - Parecer
Data apresentação: 10 de outubro de 2022
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 34/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.450.000,00, (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado a cobertura de despesas de custeio do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Governo, Secretaria de Finanças e Gestão Administrativa, Secretaria de Infraestrutura, e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 159/2022 - Parecer
Data apresentação: 10 de outubro de 2022
Ementa: Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 34/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.450.000,00, (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado a cobertura de despesas de custeio do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Governo, Secretaria de Finanças e Gestão Administrativa, Secretaria de Infraestrutura, e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 158/2022 - Parecer
Data apresentação: 10 de outubro de 2022
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 30/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 364.022,30, destinado a cobertura de despesas da Câmara Municipal de Cabrobó.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 157/2022 - Parecer
Data apresentação: 10 de outubro de 2022
Ementa: Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 30/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 364.022,30, destinado a cobertura de despesas da Câmara Municipal de Cabrobó.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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MOC 133/2022 - Moção
Data apresentação: 10 de outubro de 2022
Ementa: Moção de Aplausos ao povo da caatinguinha no nome do Líder da Comunidade Sr. Ednaldo Truká, pela organização da festa do encerramento do novenário do São Francisco que contou com várias apresentações musicais.
Cris Beira Rio
Parlamentar
PLOLE 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 10 de outubro de 2022
Ementa: Projeto de Lei 30/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 364.022,30, destinado a cobertura de despesas da Câmara Municipal de Cabrobó.
Rony Russo
Parlamentar