Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3159 matérias | 3034 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PRC 167/2022 - Parecer
Data apresentação:
7 de novembro de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Altera o Art. 88 da Lei nº 988/1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 166/2022 - Parecer
Data apresentação:
7 de novembro de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Altera o Art. 88 da Lei nº 988/1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 165/2022 - Parecer
Data apresentação:
7 de novembro de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei 29/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Cabrobó.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 155/2022 - Moção
Data apresentação:
7 de novembro de 2022
Ementa: Moção de aplausos à Vereadora Karla Amando da Silva por ter sido eleita para Presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Cabrobó.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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PLOEX 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
7 de novembro de 2022
Ementa: Projeto de Lei nº 39/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.869.079,91 (dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, setenta e nove reais e noventa e um centavos), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura das despesas do Poder Executivo até o final do exercício de 2022.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PI 16/2022 - Pedido de Informação
Data apresentação:
7 de novembro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, a data do empenho que autoriza a confecção das lixeiras que serão colocadas nas vias municipais, conforme noticiado pelo Prefeito em recente entrevista na Rádio Grande Rio FM.
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Rony Russo Parlamentar |
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IND 9/2022 - Indicação
Data apresentação:
7 de novembro de 2022
Ementa: Indicação para o Prefeito do Município para que se dê agilidade no processo da inauguração da Santa do Morro da Conceição para que possa ocorrer antes da festa da Padroeira que é comemorada anualmente no dia 08 de dezembro e também para que seja feita a licitação e o empenho ainda esse não para não perder os 586.000,00 de verba do Estado.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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REQ 217/2022 - Requerimento
Data apresentação:
31 de outubro de 2022
Ementa: Pedido ao Ministério Público, para que investigue a utilização do dinheiro público gasto em período eleitoral para promover evento político.
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REQ 216/2022 - Requerimento
Data apresentação:
31 de outubro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito contratação de vigilante para que vigie as estações do esgoto e que seja feito a limpeza ao redor das estações, tendo em vista que o mato está prejudicando a iluminação.
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Rony Russo Parlamentar |
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MOC 154/2022 - Moção
Data apresentação:
31 de outubro de 2022
Ementa: Moção de Aplausos à secretária da Mulher, Cultura, Esporte e Lazer e à secretária de saúde e toda sua equipe pela ação realizada no dia 31 de outubro, encerrando as ações do Outubro Rosa.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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PI 15/2022 - Pedido de Informação
Data apresentação:
31 de outubro de 2022
Ementa: Pedido de Informação ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa os valores gastos com combustíveis de todos os veículos do Município, no período de 15 de setembro a 03 de outubro do corrente ano.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 214/2022 - Requerimento
Data apresentação:
24 de outubro de 2022
Ementa: Pedido à Polícia Rodoviária Federal para que intensifique a fiscalização na BR 428, devido ao estacionamento de caminhões de forma irregular na via lateral do contorno que dá acesso á cidade de Cabrobó.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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