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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3115 matérias | 3013 em tramitação
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REQ 150/2022 - Requerimento
Data apresentação: 15 de agosto de 2022
Ementa: Pedido ao Vice-Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos junto à CODEVASF para promover a pavimentação asfáltica da Rua Arnaldo Carneiro Lins, no bairro Pedro Quirino.
Rony Russo
Parlamentar
PRC 150/2022 - Parecer
Data apresentação: 15 de agosto de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº. 20/2022, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RONILDO GOMES DE BRITO.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
REQ 149/2022 - Requerimento
Data apresentação: 15 de agosto de 2022
Ementa: Pedido ao Vice-Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos junto à CODEVASF para promover a pavimentação asfáltica da Rua Francisca Luzinete Ramalho, no bairro Pedro Quirino.
Rony Russo
Parlamentar
PRC 149/2022 - Parecer
Data apresentação: 15 de agosto de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº. 19/2022, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. NATÁLIA SOUZA DE ANDRADE TORRES.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
REQ 148/2022 - Requerimento
Data apresentação: 15 de agosto de 2022
Ementa: para que seja feito o conserto dos balanços da Praça Pastor Camilo e do parquinho que fica próximo ao Clube Geração Dance, tendo em vista que até um deles está amarrado com arames, causando perigo de acidente para as crianças.
Rony Russo
Parlamentar
PRC 144/2022 - Parecer
Data apresentação: 15 de agosto de 2022
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, alterando o Projeto de Lei nº. 32/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que altera a Lei Municipal nº. 1.842/2017, que trata do Programa Escola Cívica e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 143/2022 - Parecer
Data apresentação: 15 de agosto de 2022
Ementa: Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis, alterando o Projeto de Lei nº. 32/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que altera a Lei Municipal nº. 1.842/2017, que trata do Programa Escola Cívica e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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MOC 104/2022 - Moção
Data apresentação: 15 de agosto de 2022
Ementa: Moção de Aplausos aos Vereadores Tinanam e Cris da Beira Rio por terem realizado na ilha de assunção, no espaço 4 irmãos, o torneio em homenagem ao dia dos pais.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
MOC 103/2022 - Moção
Data apresentação: 15 de agosto de 2022
Ementa: Moção de Aplausos aos mais de 3 mil quilombolas de 22 Estados, inclusive os representantes do nosso Município como Valdenis do Jatobá, ozélia da Cruz do Riacho e Francisco silvano do Santana, por terem ido à Brasília lutar contra o desmanche das políticas voltadas para os quilombolas.
Marcos de Neuma
Parlamentar
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MOC 102/2022 - Moção
Data apresentação: 15 de agosto de 2022
Ementa: Moção de Aplausos ao Srs. Adailton e Alecssandro pela realização da 1ª feira de agricultura familiar e cultural na Comunidade Curralinho 2.
Marcos de Neuma
Parlamentar
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PLOLE 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 15 de agosto de 2022
Ementa: Institui o Programa de incentivo e desconto, denominado "IPTU VERDE", e dá outras providências.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 147/2022 - Requerimento
Data apresentação: 8 de agosto de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Superintendente de Trânsito do Município, para que seja feita a pintura de lombadas e faixas de pedestres, nas ruas e avenidas as quais foram asfaltadas.
João Pedro Novaes
Parlamentar