Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
3115 matérias | 3013 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
PLOLE 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
6 de junho de 2022
Ementa: Altera a Lei nº 1.727/2013 e dá outras providências.
|
Rony Russo Parlamentar |
||
|
PLOLE 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
6 de junho de 2022
Ementa: Denomina parte da Rua Antônio Firmino Melquíades e dá outras providências.
|
Rony Russo Parlamentar |
-
|
|
|
PR 16/2022 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
6 de junho de 2022
Ementa: Concede a PLACA VEREADOR LOURIVAL SIMÕES DE MEDEIROS, ao Sr. FRANCISCO HELDER SARAIVA MOREIRA, conforme Lei nº 1.224/97, de 28 de abril de 1997.
|
João da Saúde Parlamentar |
||
|
PR 15/2022 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
6 de junho de 2022
Ementa: Concede a PLACA VEREADOR LOURIVAL SIMÕES DE MEDEIROS, ao Sr. MÁRCIO ALVES DE SÁ, conforme Lei nº 1.224/97, de 28 de abril de 1997.
|
Virlane Saraiva Parlamentar |
||
|
PR 14/2022 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
6 de junho de 2022
Ementa: Concede a PLACA VEREADOR LOURIVAL SIMÕES DE MEDEIROS, à Srª. AURIZELDA FERRAZ DE LIMA BARROS, conforme Lei nº 1.224/97, de 28 de abril de 1997.
|
Virlane Saraiva Parlamentar |
||
|
PI 8/2022 - Pedido de Informação
Data apresentação:
6 de junho de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que informe quantos equipamentos de nebulização têm no hospital municipal, tendo em vista denúncia de cidadão que afirma não existir o referido equipamento no hospital.
|
Glênio Rodrigues Parlamentar |
||
|
PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
6 de junho de 2022
Ementa: Concede a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva, ao Sr. MANOEL DE SOUZA SANTOS.
|
Marcos de Neuma Parlamentar |
||
|
REQ 124/2022 - Requerimento
Data apresentação:
30 de maio de 2022
Ementa: Pedido à Vigilância Sanitária do Município, para que providências sejam adotadas com relação aos cães de rua.
|
Glênio Rodrigues Parlamentar |
||
|
REQ 123/2022 - Requerimento
Data apresentação:
30 de maio de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que possa estudar a possibilidade de modificar o projeto da ciclovia da Avenida João Pires da Silva, para pista de cooper.
|
Rony Russo Parlamentar |
||
|
PRC 111/2022 - Parecer
Data apresentação:
30 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº. 5/2021, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a publicidade das licitações no âmbito do Poder Executivo.
|
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
-
|
|
|
PRC 110/2022 - Parecer
Data apresentação:
30 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº. 5/2021, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a publicidade das licitações no âmbito do Poder Executivo.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PRC 109/2022 - Parecer
Data apresentação:
30 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº. 17/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e dá outras providências.
|
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
-
|