Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 65/2022 - Moção
Data apresentação:
20 de junho de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, para a Srª. Evandra, Presidente do Bairro Santa Rita, pelos festejos juninos do bairro, realizados neste último final de semana.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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MOC 64/2022 - Moção
Data apresentação:
20 de junho de 2022
Ementa: Moção de Aplausos à Escola Municipal Presidente Costa e Silva da comunidade do Murici Novo, pelo retorno aos festejos juninos da referida escola, após a pandemia.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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PLOEX 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
20 de junho de 2022
Ementa: Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Cabrobó - PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PR 18/2022 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
20 de junho de 2022
Ementa: Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. GIZEMARIO FONSECA DA SILVA.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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PRC 115/2022 - Parecer
Data apresentação:
13 de junho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022, oriundo do Poder Legislativo que Concede a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva ao Sr. MANOEL DE SOUZA SANTOS.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 114/2022 - Parecer
Data apresentação:
13 de junho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 22/2022, oriundo do Poder Legislativo que Altera a Lei nº 1.727/2013.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 113/2022 - Parecer
Data apresentação:
13 de junho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 22/2022, oriundo do Poder Legislativo que Altera a Lei nº 1.727/2013.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 112/2022 - Parecer
Data apresentação:
13 de junho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 21/2022, oriundo do Poder Legislativo que denomina parte da Rua Antônio Firmino Melquíades.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 63/2022 - Moção
Data apresentação:
13 de junho de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, ao responsável pelos transportes escolares, Sr. Ananiel Gonçalves da Silva, pela disponibilidade e trabalho em prol da população cabroboense.
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João da Saúde Parlamentar |
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MOC 62/2022 - Moção
Data apresentação:
13 de junho de 2022
Ementa: Moção de Aplausos à Escola de Referência Municipal Evandro Ferreira dos Santos, pela realização do São João da referida escola.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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MOC 61/2022 - Moção
Data apresentação:
13 de junho de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, À Escola de Referência Municipal Evandro Ferreira dos Santos, em nome de toda equipe gestora, professores e estudantes, por receber a importante indicação como finalista do Prêmio de Melhores Escolas do Mundo, na categoria: Superando Adversidades.
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Virlane Saraiva Parlamentar |
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PLOEX 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
13 de junho de 2022
Ementa: Abre no orçamento público municipal vigente, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado ao recapeamento da Av. João Pires da Silva e da Praça José Caldas Cavalcanti.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |