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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3115 matérias | 3013 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
MOC 38/2022 - Moção
Data apresentação: 2 de maio de 2022
Ementa: Moção de Aplausos ao Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, aos proprietários dos Postos Limarques, Ivete Marques, Públio César Ramalho e Janicley Marques, pela realização do torneio do Dia do Trabalhador.
Cris Beira Rio
Parlamentar
MOC 37/2022 - Moção
Data apresentação: 2 de maio de 2022
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Wagner Bezerra Torres.
2 autores
MOC 36/2022 - Moção
Data apresentação: 2 de maio de 2022
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Pires de Sá Filho, conhecido por Zequinha do hotel.
2 autores
MOC 35/2022 - Moção
Data apresentação: 2 de maio de 2022
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Alfredo José Lopes, conhecido por Alfredinho do Pé da Serra.
2 autores
PR 13/2022 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 2 de maio de 2022
Ementa: Projeto de Resolução nº 13/2022, de autoria do Vereador Wagner Lira Marques, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, à Srª. JOSEFA MARIA SOARES LIMA.
Wagner de Sarapó
Parlamentar
PRC 108/2022 - Parecer
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº. 17/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 106/2022 - Parecer
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamentos, com o voto de Glênio Rodrigues, sobre o Projeto de Lei nº 6/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com ou sem garantia da União e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
REQ 105/2022 - Requerimento
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a limpeza dos cemitérios, bem como seja viabilizado projeto de construção de ruas pavimentadas no interior dos mesmos.
Rony Russo
Parlamentar
PRC 105/2022 - Parecer
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, com o voto de Virlane Saraiva e Cristiano Santos, sobre o Projeto de Lei nº 6/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com ou sem garantia da União e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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REQ 104/2022 - Requerimento
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a retirada de entulhos em frente ao Espaço Fest, próximo ao Balneário Nova Geração.
Virlane Saraiva
Parlamentar
PRC 104/2022 - Parecer
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 6/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com ou sem garantia da União e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 103/2022 - Parecer
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamentos com o voto de Glênio Rodrigues, sobre o Projeto de Lei nº 5/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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