Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PRC 58/2022 - Parecer
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº. 11/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Modifica os Arts. 206 e 207 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 57/2022 - Parecer
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº. 9/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. ISRAEL DE SÁ SANTOS.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 56/2022 - Parecer
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº. 8/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. MARCELO MENEZES.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 55/2022 - Parecer
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº. 7/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, à Srª. MARIA DE LURDES CARVALHO RIBEIRO.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 54/2022 - Parecer
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº. 6/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, à Srª. MARIA VILANI MOREIRA SARAIVA.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 53/2022 - Parecer
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 16/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a disponibilização e uso de cota mensal para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providencias.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 52/2022 - Parecer
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 16/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a disponibilização e uso de cota mensal para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providencias.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 51/2022 - Parecer
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 15/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Altera o Anexo II da Lei 1.511/2007 e dá outras providencias.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 50/2022 - Parecer
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 15/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Altera o Anexo II da Lei 1.511/2007 e dá outras providencias.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 49/2022 - Parecer
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 12/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a colocação de nome do Vereador e respectivo número de Requerimento ou Indicação nas placas das obras municipais e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 48/2022 - Parecer
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 12/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a colocação de nome do Vereador e respectivo número de Requerimento ou Indicação nas placas das obras municipais e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 47/2022 - Parecer
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 11/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Cria a Medalha Netinha Russo e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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