Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PRC 69/2022 - Parecer
Data apresentação:
25 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, com os votos dos Vereadores: Maria Virlane Moreira Saraiva e Cristiano Santos dos Anjos, sobre o Projeto de Lei nº 5/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 68/2022 - Parecer
Data apresentação:
25 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, com os votos dos Vereadores: Maria Virlane Moreira Saraiva e Josete Pedro Xavier de Lima, sobre o Projeto de Lei nº 5/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 67/2022 - Parecer
Data apresentação:
25 de abril de 2022
Ementa: Parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamentos, com o voto do Vereador: Glênio Rodrigues Nogueira, sobre o Projeto de Lei nº 4/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa “Aprova Cabrobó!” que viabiliza o acesso de alunos da rede pública municipal aos cursos pré-vestibulares, pré-ENEM e pró-concurso público existentes no Município de Cabrobó-PE e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 66/2022 - Parecer
Data apresentação:
25 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, com os votos dos Vereadores: Maria Virlane Moreira Saraiva e Cristiano Santos dos Anjos, sobre o Projeto de Lei nº 4/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa “Aprova Cabrobó!” que viabiliza o acesso de alunos da rede pública municipal aos cursos pré-vestibulares, pré-ENEM e pró-concurso público existentes no Município de Cabrobó-PE e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 65/2022 - Parecer
Data apresentação:
25 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa “Aprova Cabrobó!” que viabiliza o acesso de alunos da rede pública municipal aos cursos pré-vestibulares, pré-ENEM e pró-concurso público existentes no Município de Cabrobó-PE e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 64/2022 - Parecer
Data apresentação:
25 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Concede a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva, ao Sr. AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 63/2022 - Parecer
Data apresentação:
25 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 17/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 62/2022 - Parecer
Data apresentação:
25 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 17/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOLE 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
25 de abril de 2022
Ementa: Projeto de Lei nº. 18/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento São Francisco e dá outras providências.
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Rony Russo Parlamentar |
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PR 12/2022 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
25 de abril de 2022
Ementa: Projeto de Resolução nº 12/2022, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva que Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. EMISSAEL ALVES DE BARROS.
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Virlane Saraiva Parlamentar |
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PI 6/2022 - Pedido de Informação
Data apresentação:
25 de abril de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, o número de casos registrados de suicídio em Cabrobó, com a finalidade de desenvolvimento de políticas públicas voltadas a diminuir o índice municipal.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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REQ 101/2022 - Requerimento
Data apresentação:
18 de abril de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que providências sejam adotadas com relação à limpeza pública, tendo em vista que as ruas estão cheias de mato e com acúmulo de lixo, bem como medidas sejam adotadas com relação ao escoamento das águas das chuvas e recuperação das vias que estão esburacadas.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |