Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
3115 matérias | 3013 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
REQ 225/2025 - Requerimento
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Pedido à Prefeita em exercício do Município, para que seja feito o calçamento da Travessa Maria Irene Cavalcanti.
|
Mário Barros Parlamentar |
||
|
MOC 116/2025 - Moção
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos à Comunidade Vila Junco, pela realização do Novenário da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
|
Antônio de Nestor Parlamentar |
-
|
|
|
MOC 115/2025 - Moção
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Moção de aplausos, aos membros e equipe do Serviço de Convivência dos Idosos através da Assistência Social, pela participação ativa em diversos seminários e conferências do Município.
|
Edézio Filho Parlamentar |
||
|
MOC 114/2025 - Moção
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Moção de aplausos ao Conselho da Mulher do Município, pela realização e participação na Primeira Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres.
|
Edézio Filho Parlamentar |
||
|
MOC 113/2025 - Moção
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Moção de aplausos à Secretaria da Mulher do Município, pela realização da Primeira Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres.
|
Edézio Filho Parlamentar |
||
|
MOC 112/2025 - Moção
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, à Comunidade Murici Novo, pela realização da Festa da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
|
Glênio Rodrigues Parlamentar |
||
|
MOC 111/2025 - Moção
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, a equipe organizadora da Festa da Padroeira da Comunidade Quilombola Santana.
|
Glênio Rodrigues Parlamentar |
||
|
PRC 90/2025 - Parecer
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2025, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUCAS CAVALCANTI RAMOS.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PRC 89/2025 - Parecer
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2023, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Veda a participação de secretários municipais nas competições municipais públicas ou privadas as quais a Prefeitura Municipal é patrocinadora da premiação.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. WDELANIA FIRMINO DE CARVALHO.
|
Matson Saraiva Parlamentar |
-
|
|
|
PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO.
|
Rony Russo Parlamentar |
-
|
|
|
PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO.
|
Rony Russo Parlamentar |
-
|