Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
3115 matérias | 3013 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA.
|
Matson Saraiva Parlamentar |
-
|
|
|
PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª ANETE FERRAZ DE LIMA FREIRE.
|
Dim Saraiva Parlamentar |
-
|
|
|
PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIANA GOLTARA DE OLIVEIRA SIQUEIRA.
|
Dim Saraiva Parlamentar |
-
|
|
|
PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RAFAEL NERCESSIAN SANTOS DE LIMA.
|
Dim Saraiva Parlamentar |
-
|
|
|
PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RODRIGO CAVALCANTI NOVAES.
|
Paulo Gonçalves Parlamentar |
-
|
|
|
PLOEX 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a autorização para desconto do pagamento do IPTU e das taxas imobiliárias em folha de pagamento, e dá outras providências.
|
Georgia Fernanda Torres de Oliveira Gonçalves CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
-
|
|
|
PLOEX 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS do Município de Cabrobó-PE, e dá outras providências.
|
Georgia Fernanda Torres de Oliveira Gonçalves CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
-
|
|
|
PLOEX 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para cobertura das seguintes ações: Aquisição de insumos para o atendimento clínico e ações de promoção da saúde e Fomento à pesquisa e extensão no âmbito da atenção primária à saúde.
|
Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
-
|
|
|
IND 18/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Indicação à Prefeita em exercício do Município, para que seja construído um campo society de grama sintética na Comunidade Umari.
|
Glênio Rodrigues Parlamentar |
||
|
PLOLE 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) às pessoas com deficiência no Município de Cabrobó (PE), com base em laudo médico, ainda que o imóvel não esteja em seu nome.
|
Rony Russo Parlamentar |
||
|
REQ 224/2025 - Requerimento
Data apresentação:
22 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o calçamento e manutenção da iluminação da Rua Manoel Joaquim Xavier, no bairro Parque de Exposição.
|
Antônio de Nestor Parlamentar |
||
|
REQ 223/2025 - Requerimento
Data apresentação:
22 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito mutirão de limpeza no bairro Santa Rita.
|
Tinanan Parlamentar |