Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 222/2025 - Requerimento
Data apresentação:
22 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia para o Prefeito do Município, tendo em vista o estado de terror que se encontra a Rua Joaquim Venâncio, no bairro Subestação, para que seja feita, de forma urgente, o recolhimento de carro incendiado, recolhimento de entulhos, varrição, recuperação de esgotos e capinação.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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MOC 110/2025 - Moção
Data apresentação:
22 de julho de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Mosana Rodrigues Cavalcanti.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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PRC 88/2025 - Parecer
Data apresentação:
22 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ELIAS COSMO BEZERRA.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 87/2025 - Parecer
Data apresentação:
22 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. CÍCERO RODRIGUES DE LIMA JÚNIOR.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 86/2025 - Parecer
Data apresentação:
22 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 15/2025, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Altera a Resolução nº 11/2021, que Estabelece critérios para a concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 85/2025 - Parecer
Data apresentação:
22 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 25/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.351, de 04 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóveis públicos municipais a título de indenização expropriatória, para corrigir redação e esclarecer inclusão de novos donatários, e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 84/2025 - Parecer
Data apresentação:
22 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 25/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.351, de 04 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóveis públicos municipais a título de indenização expropriatória, para corrigir redação e esclarecer inclusão de novos donatários, e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PI 12/2025 - Pedido de Informação
Data apresentação:
22 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que informe o motivo de não estar havendo a molhação das plantas das praças da Avenida João Pires da Silva, tendo em vista que as mesmas estão morrendo por falta de água.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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PLOEX 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
16 de julho de 2025
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.351, de 04 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóveis públicos municipais a título de indenização expropriatória, para corrigir redação e esclarecer inclusão de novos donatários, e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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REQ 221/2025 - Requerimento
Data apresentação:
15 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja retomada a construção da academia da saúde do bairro Pedro Quirino.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 220/2025 - Requerimento
Data apresentação:
15 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma rede de saneamento básico no Loteamento Celina Bione de Andrade, principalmente nas Ruas: Antônio Pires da Silva e Odilon Freire do Nascimento.
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Edézio Filho Parlamentar |
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REQ 219/2025 - Requerimento
Data apresentação:
15 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a instalação de toldos na área externa do Mercado Público Municipal.
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Edézio Filho Parlamentar |