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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3115 matérias | 3013 em tramitação
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PRC 67/2025 - Parecer
Data apresentação: 17 de junho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 14/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera o Anexo I da Lei nº 2.083/2021, que alterou dispositivos da Lei nº 1.511/2007, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 66/2025 - Parecer
Data apresentação: 17 de junho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 20/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 2.341, de 23 de abril de 2025, que por sua vez alterou dispositivos das Leis Municipais nº 1.904 e nº 1.905, ambas de 2019, e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 65/2025 - Parecer
Data apresentação: 17 de junho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 20/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 2.341, de 23 de abril de 2025, que por sua vez alterou dispositivos das Leis Municipais nº 1.904 e nº 1.905, ambas de 2019, e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
IND 15/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de junho de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para criar em nosso município, feira de bovinos, caprinos e ovinos, com a finalidade de incentivar os criadores a desenvolver essa atividade econômica em Cabrobó.
Mário Barros
Parlamentar
PLOEX 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 16 de junho de 2025
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.341, de 23 de abril de 2025, que por sua vez alterou dispositivos das Leis Municipais nº 1.904 e nº 1.905, ambas de 2019, e dá outras providências.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REQ 201/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para criar um CRAS volante na área de baixo da Ilha de Assunção, no Cacicado de Neguinho Truká, tendo em vista a necessidade de suprir a demanda.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 200/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Pedido ao Chefe de Serviços de DNIT em Petrolina, para que seja construída uma lombada na saída do Município de Cabrobó, sentido Salgueiro, logo após o final do bairro Subestação.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 199/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a recuperação e cascalhamento das estradas vicinais da Ilha de Assunção, principalmente nas rotas dos ônibus escolares.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 198/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a capinação e limpeza no entorno das escolas municipais.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 197/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação nas Comunidades Milagres, Cachoeirinha e regiões circunvizinhas.
Arnaldo do Caldeirão
Parlamentar
REQ 196/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a implantação de uma academia ao ar livre, equipada com aparelhos modernos em aço inoxidável, na Avenida João Freire de Carvalho, na praça localizada nas proximidades da concha acústica. Esta solicitação se fundamenta na grande demanda de munícipes e visitantes que utilizam diariamente esse espaço público para a prática de atividades físicas, buscando saúde e bem-estar. A instalação da academia ao ar livre irá estimular ainda mais a prática de exercícios físicos, promovendo qualidade de vida, inclusão social e saúde preventiva para a população.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
REQ 195/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja implantado um sistema de irrigação por gotejamento ou microaspersores na praça do bairro Subestação, com o objetivo de otimizar a manutenção das áreas verdes, promovendo uma hidratação mais eficiente e econômica das plantas e árvores, além de contribuir para o uso consciente da água. A instalação desse sistema trará benefícios significativos, como a redução do desperdício de água, economia de recursos públicos, facilidade na manutenção dos jardins e a preservação da beleza e do verde da praça, proporcionando um ambiente mais agradável para todos os moradores e visitantes.
Paulo Gonçalves
Parlamentar