Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 194/2025 - Requerimento
Data apresentação:
10 de junho de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para contemplar o bairro Beira Rio, com a entrega de escrituras, através do Programa Cabrobó Legal.
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Matson Saraiva Parlamentar |
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MOC 92/2025 - Moção
Data apresentação:
10 de junho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos a Secretária Municipal de Educação e ao Secretário Executivo de Educação, pelo trabalho realizado em nosso município, melhorando cada vez mais a qualidade da educação de Cabrobó.
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Dim Saraiva Parlamentar |
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MOC 91/2025 - Moção
Data apresentação:
10 de junho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município, pelos esforços para realização de show católico em nosso município, no dia 28 de junho, evento importantíssimo para os fieis cristãos de Cabrobó.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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MOC 90/2025 - Moção
Data apresentação:
10 de junho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos às Comunidades: Represa, Salgadinho e Sanharó, pela realização da Pega de Boi no Mato, realizado na referida região.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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MOC 89/2025 - Moção
Data apresentação:
10 de junho de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Miguel de João Delfino.
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3 autores |
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PRC 64/2025 - Parecer
Data apresentação:
10 de junho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025, de autoria do Vereador Mário Alves de Barros, que Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense, ao Sr. ERALDO AMÂNCIO DE SÁ.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 63/2025 - Parecer
Data apresentação:
10 de junho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Dispõe sobre a criação do Camarote da Acessibilidade nos eventos festivos realizados no Município de Cabrobó e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 62/2025 - Parecer
Data apresentação:
10 de junho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2025, de autoria do Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, que Denomina Via Pública Municipal no bairro Maria Luiza e dá providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 61/2025 - Parecer
Data apresentação:
10 de junho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2025, de autoria do Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, que Denomina Via Pública Municipal no Assentamento Jiboia e dá providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
10 de junho de 2025
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, ao Sr. LUCIANO ALVES DOS SANTOS.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
10 de junho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. EWANDO JOSÉ DE SOUSA.
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Tinanan Parlamentar |
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PLOLE 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
10 de junho de 2025
Ementa: Altera o Anexo I da Lei nº 2.083/2021, que alterou dispositivos da Lei nº 1.511/2007, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
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Mesa Diretora - MD Órgão |
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