Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Concede a Medalha Netinha Russo, ao Sr. MATEUS ALEXANDRE FREIRE DA SILVA.
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Edézio Filho Parlamentar |
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PLOEX 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 570.500,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais) para cobertura das seguintes ações: - Aquisição de um Ônibus Rural Escolar, padrão FNDE, para uso no transporte escolar diário dos estudantes da rede pública de ensino deste município, no valor de R$ 319.500,00; -Reforma da Escola Evandro Ferreira dos Santos, para melhor atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino deste município, no valor de R$ 251.000,00.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.986.400,00 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais) para adequação de estradas vicinais situadas nas regiões Curral Novo e Tamboril, zona rural deste município.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª CÍCERA LÚCIA DA SILVA SOUZA.
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Edézio Filho Parlamentar |
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ELIAS COSMO BEZERRA.
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Edézio Filho Parlamentar |
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. CÍCERO RODRIGUES DE LIMA JÚNIOR.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª RAQUEL FERREIRA FRAZÃO.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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PI 9/2025 - Pedido de Informação
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao setor responsável pela gestão da frota de ambulâncias do município de Cabrobó, as seguintes informações:
1. Relação completa dos deslocamentos realizados por ambulâncias pertencentes ao Município de Cabrobó, no período dos últimos 6 (seis) meses;
2. Que, em cada deslocamento, constem obrigatoriamente as seguintes informações:
• Data do deslocamento;
• Destino (cidade/localidade de ida);
• Motivo do deslocamento (ex: atendimento de urgência, transferência, retorno, busca de pacientes após procedimentos cirúrgicos em outras cidades ou estados, etc.);
• Nome do motorista responsável pelo deslocamento em cada data.
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Rony Russo Parlamentar |
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PI 8/2025 - Pedido de Informação
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Superintendente da Agência Ambiental do Município, para que encaminhe informações relativas ao ano de 2025, com relação a: Licenciamento Ambiental, Receita Pública, Fiscalização e Sanções Ambientais e Estrutura da Agência Ambiental.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 202/2025 - Requerimento
Data apresentação:
17 de junho de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Maria Emídia da Conceição, no bairro Parque de Exposição.
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Edézio Filho Parlamentar |
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MOC 94/2025 - Moção
Data apresentação:
17 de junho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município, pelas 235 escrituras entregues aos moradores dos bairros: Bonitinho 1, Temperatura 1, no dia 13 de junho do corrente ano.
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Edézio Filho Parlamentar |
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PRC 68/2025 - Parecer
Data apresentação:
17 de junho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 14/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera o Anexo I da Lei nº 2.083/2021, que alterou dispositivos da Lei nº 1.511/2007, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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