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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3115 matérias | 3013 em tramitação
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 1 de julho de 2025
Ementa: Concede a Medalha Netinha Russo, ao Sr. MATEUS ALEXANDRE FREIRE DA SILVA.
Edézio Filho
Parlamentar
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PLOEX 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 1 de julho de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 570.500,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais) para cobertura das seguintes ações: - Aquisição de um Ônibus Rural Escolar, padrão FNDE, para uso no transporte escolar diário dos estudantes da rede pública de ensino deste município, no valor de R$ 319.500,00; -Reforma da Escola Evandro Ferreira dos Santos, para melhor atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino deste município, no valor de R$ 251.000,00.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PLOEX 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 1 de julho de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.986.400,00 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais) para adequação de estradas vicinais situadas nas regiões Curral Novo e Tamboril, zona rural deste município.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 1 de julho de 2025
Ementa: Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª CÍCERA LÚCIA DA SILVA SOUZA.
Edézio Filho
Parlamentar
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 1 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ELIAS COSMO BEZERRA.
Edézio Filho
Parlamentar
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 1 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. CÍCERO RODRIGUES DE LIMA JÚNIOR.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 1 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª RAQUEL FERREIRA FRAZÃO.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
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PI 9/2025 - Pedido de Informação
Data apresentação: 1 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao setor responsável pela gestão da frota de ambulâncias do município de Cabrobó, as seguintes informações: 1. Relação completa dos deslocamentos realizados por ambulâncias pertencentes ao Município de Cabrobó, no período dos últimos 6 (seis) meses; 2. Que, em cada deslocamento, constem obrigatoriamente as seguintes informações: • Data do deslocamento; • Destino (cidade/localidade de ida); • Motivo do deslocamento (ex: atendimento de urgência, transferência, retorno, busca de pacientes após procedimentos cirúrgicos em outras cidades ou estados, etc.); • Nome do motorista responsável pelo deslocamento em cada data.
Rony Russo
Parlamentar
PI 8/2025 - Pedido de Informação
Data apresentação: 1 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Superintendente da Agência Ambiental do Município, para que encaminhe informações relativas ao ano de 2025, com relação a: Licenciamento Ambiental, Receita Pública, Fiscalização e Sanções Ambientais e Estrutura da Agência Ambiental.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 202/2025 - Requerimento
Data apresentação: 17 de junho de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Maria Emídia da Conceição, no bairro Parque de Exposição.
Edézio Filho
Parlamentar
MOC 94/2025 - Moção
Data apresentação: 17 de junho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município, pelas 235 escrituras entregues aos moradores dos bairros: Bonitinho 1, Temperatura 1, no dia 13 de junho do corrente ano.
Edézio Filho
Parlamentar
PRC 68/2025 - Parecer
Data apresentação: 17 de junho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 14/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera o Anexo I da Lei nº 2.083/2021, que alterou dispositivos da Lei nº 1.511/2007, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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