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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3115 matérias | 3013 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 183/2025 - Requerimento
Data apresentação: 3 de junho de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma lombada na avenida João Pires da Silva, Centro, entre a igreja universal e escritório da Compesa.
Edézio Filho
Parlamentar
REQ 182/2025 - Requerimento
Data apresentação: 3 de junho de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma faixa de pedestres em frente a extensão da Creche Gilma Carinhanha.
Edézio Filho
Parlamentar
MOC 88/2025 - Moção
Data apresentação: 3 de junho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, pela autoria da proposta que deu origem ao projeto, bem como pelo brilhante trabalho na inauguração da Arena Society Clébio Alves dos Santos, localizada na Comunidade do Alazão.
Antônio de Nestor
Parlamentar
MOC 87/2025 - Moção
Data apresentação: 3 de junho de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Ribeiro Gomes, conhecido por Antônio Caceteiro.
Tinanan
Parlamentar
MOC 86/2025 - Moção
Data apresentação: 3 de junho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, a Secretária Municipal de Educação e ao Secretário Executivo de Educação, pela realização da Feira Ecoempreendedora, com o Tema: Vidas que Plantam, Escolas que Cultivam e Comunidades que Florescem.
Dim Saraiva
Parlamentar
MOC 85/2025 - Moção
Data apresentação: 3 de junho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos à Secretaria Especial de Cultura, pela realização da belíssima Festa da Comunidade Murici.
Dim Saraiva
Parlamentar
MOC 84/2025 - Moção
Data apresentação: 3 de junho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao Conselho Municipal do Idoso e a Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo evento realizado da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa com o tema: Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação.
Edézio Filho
Parlamentar
PRC 60/2025 - Parecer
Data apresentação: 3 de junho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2015, de autoria dos Vereadores Mário Alves de Barros e Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense, ao Sr. ARLEN GOMES SIQUEIRA.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 59/2025 - Parecer
Data apresentação: 3 de junho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2015, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Denomina Via Pública Municipal no Bairro Bonitinho e dá providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 58/2025 - Parecer
Data apresentação: 3 de junho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 19/2015, oriundo do Poder Executivo Municipal, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 57/2025 - Parecer
Data apresentação: 3 de junho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 19/2015, oriundo do Poder Executivo Municipal, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 56/2025 - Parecer
Data apresentação: 3 de junho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 18/2015, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a redação da Lei Municipal nº 1.451, de 14 de abril de 2005, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.346/2025, de 21 de maio de 2025, para ajustar a composição do Conselho Municipal da Juventude, assegurando a paridade entre Poder Público e Sociedade Civil.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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