Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 158/2025 - Requerimento
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, que esforços sejam feitos fazer a recuperação e cascalhamento da estrada da Barra do Serrote.
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Matson Saraiva Parlamentar |
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REQ 157/2025 - Requerimento
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação na Rua Inês Simões, no Bairro da Temperatura, esquina com o Templo Assembleia de Deus Cabrobó, tendo em vista que a mesma é caminho dos alunos que estudam no EJA e acaba se tornando um lugar com furtos e arrombamentos frequentes pela falta de iluminação.
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Edézio Filho Parlamentar |
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REQ 156/2025 - Requerimento
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que disponibilize a cada quinze dias, nas quintas-feiras, veículo para levar os doadores de sangue do município para o hemope de Salgueiro.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 155/2025 - Requerimento
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua José Benedito dos Santos, no bairro Santa Rita.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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REQ 154/2025 - Requerimento
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para construir guarita para espera de passageiros, as margens da BR 428, nas seguintes localidades: Em frente ao Ceasa, Transposição, Sem Terra da Jiboia, Faquinha, Manguinha e Lameirão.
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Mário Barros Parlamentar |
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MOC 71/2025 - Moção
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: Moção de Aplausos à Escola Municipal José Nilton Bione de Andrade, em nome da Gestora Rosilda Xavier, pela realização de belíssimo evento em homenagem ao Dia das Mães.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 70/2025 - Moção
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, aos Amigos da Comunidade do bairro Subestação, pela realização do evento Celebra Mãe, em homenagem ao Dia das Mães, comemorado com as mães do bairro Subestação.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 69/2025 - Moção
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Edvam Amando da Silva.
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2 autores |
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MOC 68/2025 - Moção
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, a Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Nilvanda Maria da Silva, ao Secretário Executivo, Sr. Luiz Eduardo Garcês de Vasconcelos Vieira, à Coordenadora de Projetos Pedagógicos, Sr.ª Lucyleia Lima da Costa e ao Coordenador Logístico, Sr. Jadson Tiago Bezerra Freire, e toda equipe da Secretaria Municipal de Educação, pela realização do Projeto Plantar Juntos, que une educação e sustentabilidade com o propósito de transformar nossas escolas em ambientes mais verdes, acolhedores e conscientes.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 67/2025 - Moção
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, ao Pastor Luciano e ao Sr. Manoel Paraíba, pela realização da belíssima Cavalgada Evangélica do Município de Cabrobó.
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Tinanan Parlamentar |
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PRC 46/2025 - Parecer
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, ao Sr. CAIO CÉSAR GOMES NOGUEIRA FERRAZ.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOEX 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 530.000,00 (Quinhentos e Trinta Mil Reais), destinados a aquisição de 02 (dois) veículos 0 km: tipo van com capacidade mínima para 16 (dezesseis) lugares e; tipo minivan com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Cabrobó-PE, com foco na ampliação da mobilidade, qualidade e eficiência dos serviços educacionais no município.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |