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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JABSON AVELINO DA SILVA.
Edézio Filho
Parlamentar
-
PLOEX 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.451, de 14 de abril de 2005, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal da Juventude do Município de Cabrobó/PE, atualizando a composição do Conselho e instituindo a suplência dos membros do Poder Público.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
IND 9/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a sinalização e isolamento nas áreas de coleta de entulhos nas vias públicas municipais.
Edézio Filho
Parlamentar
PRC 45/2025 - Parecer
Data apresentação: 30 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 13/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 44/2025 - Parecer
Data apresentação: 30 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
REQ 153/2025 - Requerimento
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Pedido a Secretária Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa Legislativa, a informação de quais médicos que atuam no hospital municipal, tem curso de atendimento de urgência e emergência.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 152/2025 - Requerimento
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que encaminhe relação dos profissionais de saúde do município, contratados através de empresa terceirizada.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 151/2025 - Requerimento
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para destinar recursos para o incentivo às Escolas Municipais, para realização da Paixão de Cristo.
Tinanan
Parlamentar
REQ 150/2025 - Requerimento
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a coleta periódica de lixo na Comunidade Indígena da Ilha de Assunção.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 149/2025 - Requerimento
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Pedido à Coordenadora Municipal de Vigilância Sanitária, para que medidas sejam adotadas com relação aos cachorros que estão atacando as pessoas em várias ruas do município, principalmente nas imediações da Avenida Agamenon Magalhães, próximo à Concha Acústica.
João Pedro Novaes
Parlamentar
REQ 148/2025 - Requerimento
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitas duas lombadas na Rua Edier Luiz Gonzaga, no bairro Parque de Exposição.
Matson Saraiva
Parlamentar
REQ 147/2025 - Requerimento
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Elza Pereira de Souza, no bairro Bozzano.
Matson Saraiva
Parlamentar