Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 146/2025 - Requerimento
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Avenida Cícero Freire do Nascimento, no bairro Alto da Temperatura.
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Dim Saraiva Parlamentar |
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REQ 145/2025 - Requerimento
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma nova instalação de saneamento com caixas de esgoto no bairro Santa Rita por trás da Rua José Benedito dos Santos.
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Edézio Filho Parlamentar |
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REQ 144/2025 - Requerimento
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito mutirão de limpeza, aterramento e posterior calçamento na Rua Eurípedes Gomes de Carvalho, no bairro Pedrinhas.
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Edézio Filho Parlamentar |
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MOC 66/2025 - Moção
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Bosco Laet Cavalcanti, conhecido por Bosco Laet.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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MOC 65/2025 - Moção
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Servidor da Câmara Municipal de Cabrobó, Sr. Erasmo Gonçalves Batista, conhecido por Nego de Aroldo.
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Plenário - PLEN Órgão |
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MOC 64/2025 - Moção
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Romana Maria Ferreira.
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2 autores |
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MOC 63/2025 - Moção
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jason Manoel de Sá, conhecido por Jason do Ponto de Encontro.
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Dim Saraiva Parlamentar |
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PRC 43/2025 - Parecer
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, de autoria do Vereador Arnaldo Freire da Silva, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, a Sr.ª JANAÍNA CARVALHO ALMEIDA.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOEX 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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IND 8/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Peido ao Prefeito do Município e a Secretária Municipal de Esportes e Lazer, para que esforços sejam feitos para promover a construção de campos society de grama sintética nas Comunidades Tapera e Cachoeirinha.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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IND 7/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de bolsa auxílio aos pais de crianças autistas do Município de Cabrobó.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 143/2025 - Requerimento
Data apresentação:
22 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito um mutirão de limpeza no bairro Pedro Quirino.
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Cris Beira Rio Parlamentar |