Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 59/2025 - Moção
Data apresentação:
22 de abril de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Maria de Lourdes dos Santos.
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Arnaldo do Caldeirão Parlamentar |
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PRC 42/2025 - Parecer
Data apresentação:
22 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 12/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 427.937,16 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos).
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 41/2025 - Parecer
Data apresentação:
22 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 427.937,16 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos).
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 40/2025 - Parecer
Data apresentação:
22 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 11/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos das leis nº 1.904 e 1.905/2019 e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 39/2025 - Parecer
Data apresentação:
22 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos das leis nº 1.904 e 1.905/2019 e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 38/2025 - Parecer
Data apresentação:
22 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, a Srª. ANA PAULA ANGELIM FREIRE DE CARVALHO.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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REQ 138/2025 - Requerimento
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Pedido a Coordenadora de Atenção Básica do Município, para que envie mensalmente a esta Casa legislativa, o cronograma dos atendimentos médicos nas Comunidades rurais do Município.
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Tinanan Parlamentar |
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REQ 137/2025 - Requerimento
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja retomada a poda das árvores do bairro Beira Rio, que foi iniciada e não concluída, bem como seja feito o roço no corredor que liga os bairros Beira Rio e Subestação.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 136/2025 - Requerimento
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para fazer aditivo na licitação para inclusão de banheiros, masculino e feminino no projeto do campo de grama sintética da Comunidade Alazão.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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REQ 135/2025 - Requerimento
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação das ruas da Fazenda Alazão, tendo em vista que com as recentes chuvas as ruas da Comunidade estão intransitáveis.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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REQ 134/2025 - Requerimento
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Pedido a Secretária Municipal de Saúde, para que esforços sejam feitos para construir um ponto de apoio de saúde na Comunidade Cachoeirinha, tendo em vista que atualmente está sendo usada uma sala de aula improvisada, para realização dos atendiemntos.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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REQ 133/2025 - Requerimento
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Lídia de Souza Santos, no centro do Município.
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Antônio de Nestor Parlamentar |