Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ARLEN GOMES SIQUEIRA.
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2 autores |
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PLOEX 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 427.937,16 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos) para continuação da construção de unidade escolar com doze salas de aula, padrão FNDE, no bairro Pedrinhas.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Altera dispositivos das Leis nº 1.904/2019 e 1.905/2019 e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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REQ 127/2025 - Requerimento
Data apresentação:
8 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para colocar placas nas duas entradas da cidade com os dizeres: Cabrobó é a cidade do Senhor Jesus Cristo.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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REQ 126/2025 - Requerimento
Data apresentação:
8 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação da estrada da Fazenda Algodões, passando pelas Fazendas de João de Abílio e Chico Mateus, até a Comunidade Pinhões.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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REQ 125/2025 - Requerimento
Data apresentação:
8 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito um mutirão de limpeza no bairro Santa Rita.
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Tinanan Parlamentar |
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REQ 124/2025 - Requerimento
Data apresentação:
8 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza, manutenção e capinação do entorno da Quadra Poliesportiva Lourival Simões de Medeiros, localizada no bairro Cohab.
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Arnaldo do Caldeirão Parlamentar |
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REQ 123/2025 - Requerimento
Data apresentação:
8 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a reforma da antiga Escola da Comunidade Quilombola Santana, para funcionamento do ponto de apoio médico da referida comunidade.
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Arnaldo do Caldeirão Parlamentar |
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REQ 122/2025 - Requerimento
Data apresentação:
8 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitas três lombadas na Rua Adriano Barros Sobrinho, no bairro Parque de Exposição, devido a rua ser muito movimentada por crianças e idosos, bem como por já ter acontecido acidentes com motos em alta velocidade.
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Matson Saraiva Parlamentar |
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REQ 121/2025 - Requerimento
Data apresentação:
8 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza e colocação de aterro na Rua Inês Simões, no bairro Alto da Temperatura.
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Edézio Filho Parlamentar |
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MOC 55/2025 - Moção
Data apresentação:
8 de abril de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Maria Prosperina de Sá, conhecido por Lia do Leite.
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4 autores |
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MOC 54/2025 - Moção
Data apresentação:
8 de abril de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Raimunda Cavalcante Vieira.
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Mário Barros Parlamentar |