Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 58/2025 - Moção
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, ao Secretário Municipal de Agricultura, pelos esforços e empenho para ajudar na conclusão da reforma no Estádio Municipal João Freire de Carvalho.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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MOC 57/2025 - Moção
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, ao Cacique Neguinho Truká e toda a Comunidade Indígena Truká, pela participação nos atos indígenas do Acampamento Terra Livre em Brasília.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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MOC 56/2025 - Moção
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Otávio Alves dos Santos.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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PRC 37/2025 - Parecer
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 10/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.117, de 09 de junho de 2022, que institui o “Programa Municipal Amparo Familiar” no Município de Cabrobó-PE.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 36/2025 - Parecer
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 10/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.117, de 09 de junho de 2022, que institui o “Programa Municipal Amparo Familiar” no Município de Cabrobó-PE.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 35/2025 - Parecer
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 9/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.440, de 11 de maio de 2005, que por sua vez alterou os Arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.098, de 26 de maio de 1993, para dispor sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Cabrobó-PE.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ERALDO AMÂNCIO DE SÁ.
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Mário Barros Parlamentar |
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ARLEN GOMES SIQUEIRA.
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2 autores |
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PLOEX 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 427.937,16 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos) para continuação da construção de unidade escolar com doze salas de aula, padrão FNDE, no bairro Pedrinhas.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Altera dispositivos das Leis nº 1.904/2019 e 1.905/2019 e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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REQ 127/2025 - Requerimento
Data apresentação:
8 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para colocar placas nas duas entradas da cidade com os dizeres: Cabrobó é a cidade do Senhor Jesus Cristo.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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REQ 126/2025 - Requerimento
Data apresentação:
8 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação da estrada da Fazenda Algodões, passando pelas Fazendas de João de Abílio e Chico Mateus, até a Comunidade Pinhões.
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Antônio de Nestor Parlamentar |