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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3159 matérias | 3034 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
REQ 121/2025 - Requerimento
Data apresentação: 8 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza e colocação de aterro na Rua Inês Simões, no bairro Alto da Temperatura.
Edézio Filho
Parlamentar
MOC 55/2025 - Moção
Data apresentação: 8 de abril de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Maria Prosperina de Sá, conhecido por Lia do Leite.
4 autores
MOC 54/2025 - Moção
Data apresentação: 8 de abril de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Raimunda Cavalcante Vieira.
Mário Barros
Parlamentar
MOC 53/2025 - Moção
Data apresentação: 8 de abril de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Marcondes José da Silva.
Antônio de Nestor
Parlamentar
MOC 52/2025 - Moção
Data apresentação: 8 de abril de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Lúcia Diniz da Silva.
Rony Russo
Parlamentar
PRC 34/2025 - Parecer
Data apresentação: 8 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. ICLEIDE GOMES DA SILVA.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 33/2025 - Parecer
Data apresentação: 8 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Institui o “Dia do Careta” e o “Desfile dos Caretas” no município de Cabrobó e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 32/2025 - Parecer
Data apresentação: 8 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 6/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Estabelece as igrejas e os templos religiosos como atividades essenciais em períodos de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia no município de Cabrobó.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 31/2025 - Parecer
Data apresentação: 8 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 8/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Regulamenta em âmbito municipal normas e procedimentos para os termos de colaboração, de termos de fomento e de acordos de cooperação celebrados entre o Ente Municipal e Entidades do Terceiro Setor.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 30/2025 - Parecer
Data apresentação: 8 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Regulamenta em âmbito municipal normas e procedimentos para os termos de colaboração, de termos de fomento e de acordos de cooperação celebrados entre o Ente Municipal e Entidades do Terceiro Setor.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 29/2025 - Parecer
Data apresentação: 8 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável, após alteração, da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 7/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a doação de terreno público à Igreja Batista Missionária de Cabrobó para os fins que especifica e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 28/2025 - Parecer
Data apresentação: 8 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável, após alteração da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 7/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a doação de terreno público à Igreja Batista Missionária de Cabrobó para os fins que especifica e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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