Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3159 matérias | 3034 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 121/2025 - Requerimento
Data apresentação:
8 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza e colocação de aterro na Rua Inês Simões, no bairro Alto da Temperatura.
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Edézio Filho Parlamentar |
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MOC 55/2025 - Moção
Data apresentação:
8 de abril de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Maria Prosperina de Sá, conhecido por Lia do Leite.
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4 autores |
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MOC 54/2025 - Moção
Data apresentação:
8 de abril de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Raimunda Cavalcante Vieira.
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Mário Barros Parlamentar |
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MOC 53/2025 - Moção
Data apresentação:
8 de abril de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Marcondes José da Silva.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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MOC 52/2025 - Moção
Data apresentação:
8 de abril de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Lúcia Diniz da Silva.
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Rony Russo Parlamentar |
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PRC 34/2025 - Parecer
Data apresentação:
8 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. ICLEIDE GOMES DA SILVA.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 33/2025 - Parecer
Data apresentação:
8 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Institui o “Dia do Careta” e o “Desfile dos Caretas” no município de Cabrobó e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 32/2025 - Parecer
Data apresentação:
8 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 6/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Estabelece as igrejas e os templos religiosos como atividades essenciais em períodos de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia no município de Cabrobó.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 31/2025 - Parecer
Data apresentação:
8 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 8/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Regulamenta em âmbito municipal normas e procedimentos para os termos de colaboração, de termos de fomento e de acordos de cooperação celebrados entre o Ente Municipal e Entidades do Terceiro Setor.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 30/2025 - Parecer
Data apresentação:
8 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Regulamenta em âmbito municipal normas e procedimentos para os termos de colaboração, de termos de fomento e de acordos de cooperação celebrados entre o Ente Municipal e Entidades do Terceiro Setor.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 29/2025 - Parecer
Data apresentação:
8 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável, após alteração, da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 7/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a doação de terreno público à Igreja Batista Missionária de Cabrobó para os fins que especifica e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 28/2025 - Parecer
Data apresentação:
8 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável, após alteração da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 7/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a doação de terreno público à Igreja Batista Missionária de Cabrobó para os fins que especifica e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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