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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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PLOEX 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 8 de abril de 2025
Ementa: Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.440, de 11 de maio de 2005, que por sua vez alterou os Arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.098, de 26 de maio de 1993, para dispor sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Cabrobó-PE.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REQ 120/2025 - Requerimento
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a cobertura da quadra de grama sintética do bairro Alto da Temperatura.
Dim Saraiva
Parlamentar
REQ 119/2025 - Requerimento
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feira a podação das árvores e mutirão de limpeza no bairro Beira Rio.
Dim Saraiva
Parlamentar
REQ 118/2025 - Requerimento
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a recuperação das estradas que dão acesso à Comunidade Jatobá, bem como da estrada que liga Terra Nova a Umãs.
Antônio de Nestor
Parlamentar
REQ 117/2025 - Requerimento
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza de terreno localizado ao lado do campo de grama sintética do bairro Subestação.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
REQ 116/2025 - Requerimento
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação da calçada da Unidade Básica de Saúde Alexandrina de Souza Barbosa, no bairro Cohab.
Edézio Filho
Parlamentar
REQ 115/2025 - Requerimento
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e a Secretária Municipal de Saúde, para que esforços sejam feitos para colocar tv's com antenas digitais nas recepções das Unidades Básicas de Saúde do Município.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 114/2025 - Requerimento
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a limpeza a manutenção do cemitério da Comunidade Saco da Serra.
Arnaldo do Caldeirão
Parlamentar
MOC 51/2025 - Moção
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Moção de Aplausos à todos os envolvidos nas ações de buscas à jovem Ingrid Vitória, que por cinco dias não mediram esforços para tentar encontrá-la com vida.
Edézio Filho
Parlamentar
MOC 50/2025 - Moção
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Moção de Aplausos à Diretoria Municipal da Juventude, na pessoa do Diretor Allefer Gomes, pelo Projeto: Papo Reto com a Juventude: Ouvir para Transformar.
Edézio Filho
Parlamentar
PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOAQUIM MARIANO ALVES.
Arnaldo do Caldeirão
Parlamentar
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 1 de abril de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. JANAINA CARVALHO ALMEIDA.
Arnaldo do Caldeirão
Parlamentar
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