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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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MOC 40/2025 - Moção
Data apresentação: 11 de março de 2025
Ementa: Moção de Aplausos aos Organizadores do Bloco Vassourão, pela realização do belíssimo Bloco que contou a participação dos servidores da Secretaria de Infraestrutura, bem como da população do nosso Município.
Tinanan
Parlamentar
MOC 39/2025 - Moção
Data apresentação: 11 de março de 2025
Ementa: Moção de Aplausos aos Organizadores do Bloco das Virgens, em nome do Sr. Elioenai Dias Santos, pela realização do tradicional bloco que anualmente engrandece os eventos carnavalescos do nosso Município.
João Pedro Novaes
Parlamentar
MOC 38/2025 - Moção
Data apresentação: 11 de março de 2025
Ementa: Moção de Aplausos às Mulheres do nosso Município, em nome da Secretária da Mulher, Sr.ª Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
João Pedro Novaes
Parlamentar
MOC 37/2025 - Moção
Data apresentação: 11 de março de 2025
Ementa: Moção de Aplausos aos Organizadores do Carnaval do Município, pela realização de belíssimos eventos carnavalescos, que contou com a presença de muitos foliões nas ruas da nossa cidade.
João Pedro Novaes
Parlamentar
MOC 36/2025 - Moção
Data apresentação: 11 de março de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao médico, Dr. Bruno Matheus Carvalho Marques, pelo trabalho desenvolvido em prol da população cabroboense, conseguindo exames e cirurgias que garantem o acesso rápido aos diagnósticos e solução dos problemas de saúde do nosso povo.
Rony Russo
Parlamentar
MOC 35/2025 - Moção
Data apresentação: 11 de março de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao jovem cabroboense, João Rodrigues Neto, por assumir a Presidência Internacional da Direção Executiva nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM) e representar todos os estudantes de medicina do Brasil na 74º March Meeting que acontecerá em Istambul, na Turquia.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
PRC 23/2025 - Parecer
Data apresentação: 11 de março de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025, de autoria do Vereador Glênio Rodrigues Nogueira, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, a Srª. ODÁVIA QUINOU VIEIRA DA SILVA.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 22/2025 - Parecer
Data apresentação: 11 de março de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. GIOCONDA PATRÍCIA NUNES DE ALENCAR.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 21/2025 - Parecer
Data apresentação: 11 de março de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. GIORGEANE NUNES DE ALENCAR GONZAGA.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 20/2025 - Parecer
Data apresentação: 11 de março de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 5/2025, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Denomina Campo Society de Grama Sintética na Comunidade Curral Novo e dá providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 19/2025 - Parecer
Data apresentação: 11 de março de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 4/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Denomina Via Pública Municipal no Bairro Bonitinho e dá providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PLOLE 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 11 de março de 2025
Ementa: Altera a Lei nº 1.727/2013 e dá outras providências.
Mesa Diretora - MD
Órgão
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