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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 103/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de março de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para fazer a recuperação da pavimentação asfáltica nas Avenidas Joaquim Venâncio e Antônio Pires, bem como das ruas: 01 e 02, todas do bairro Subestação.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
REQ 102/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de março de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação de lombadas na Avenida Mozeni Araújo de Sá, em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Antônio de Nestor
Parlamentar
REQ 101/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de março de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação de lombada e calçamento as margens da BR 428, na Rua das oficinas, próximo a Fabrício Motos.
Antônio de Nestor
Parlamentar
REQ 100/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de março de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação das seguintes Comunidades: Curralinho 2, Mandacaru, Juá, Tolda, Tamboril e Cachoeirinha.
Antônio de Nestor
Parlamentar
REQ 99/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de março de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitas uma lombada e faixa de pedestres, em frente à Escola Brígida de Alencar, no bairro Beira Rio.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 98/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de março de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a rede de esgoto da Rua Venâncio Pires Neto, próximo à casa de Chico Mateus, no centro do Município.
Dim Saraiva
Parlamentar
REQ 97/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de março de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua João Vidal Pinheiro, bairro Maria Luiza.
Matson Saraiva
Parlamentar
MOC 41/2025 - Moção
Data apresentação: 18 de março de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Genivaldo Gomes dos Santos.
Antônio de Nestor
Parlamentar
PRC 25/2025 - Parecer
Data apresentação: 18 de março de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 7/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei nº 1.727/2013 e dá providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 24/2025 - Parecer
Data apresentação: 18 de março de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 7/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei nº 1.727/2013 e dá providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PLOEX 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 18 de março de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 142.234,50 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), destinados ao rateio de rendimentos com professores da rede municipal, oriundos de aplicação de valores relativos às parcelas dos precatórios FUNDEF.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PI 3/2025 - Pedido de Informação
Data apresentação: 18 de março de 2025
Ementa: Pedido de Informação ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que envie a esta Casa Legislativa o cronograma de varrição das ruas do Município.
Paulo Gonçalves
Parlamentar