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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3159 matérias | 3034 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
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Detalhes
MOC 49/2025 - Moção
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao Vereador Tinanan, pela recondução ao cargo de Diretor de Esportes da União de Vereadores de Pernambuco.
Cris Beira Rio
Parlamentar
MOC 48/2025 - Moção
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Cícero Torres Gonzaga.
Rony Russo
Parlamentar
MOC 47/2025 - Moção
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Maria do Socorro Paz Landim, conhecida por Cristal.
Rony Russo
Parlamentar
MOC 46/2025 - Moção
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Maria Rodrigues de Souza, conhecida por Dona Lia.
Rony Russo
Parlamentar
MOC 45/2025 - Moção
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Cosme Frazão Ribeiro.
Rony Russo
Parlamentar
MOC 44/2025 - Moção
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, aos Organizadores da Missa do Morro de São José, realizada em 23 de março do corrente ano, em homenagem ao Dia de São José, em nome de Seu Totonho, do Sr. Eronildo Dionísio de Araújo, da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sr.ª Karla Amando, e do Diretor Municipal de Turismo, Sr. Ítalo Gabriel Fernandes.
2 autores
MOC 43/2025 - Moção
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Augusto Félix da Silva.
Mário Barros
Parlamentar
MOC 42/2025 - Moção
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, à Igreja Batista Missionária de Cabrobó, por todas as ações que vem desempenhando em nosso município.
Edézio Filho
Parlamentar
PRC 27/2025 - Parecer
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 6/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 142.234,50 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), destinados ao rateio de rendimentos com professores da rede municipal, oriundos de aplicação de valores relativos às parcelas dos precatórios FUNDEF.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 26/2025 - Parecer
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 6/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 142.234,50 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), destinados ao rateio de rendimentos com professores da rede municipal, oriundos de aplicação de valores relativos às parcelas dos precatórios FUNDEF.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 18/2025 - Parecer
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 3/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Denomina Via Pública Municipal no Bairro Antônio Brandão Cavalcanti e dá providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PLOEX 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Autoriza a doação de terreno público a Igreja Batista Missionária de Cabrobó para os fins que especifica e dá outras providências.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL