Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3159 matérias | 3034 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PRC 13/2025 - Parecer
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 5/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 12/2025 - Parecer
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 5/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 11/2025 - Parecer
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 4/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 221.256,71 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos).
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 10/2025 - Parecer
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 221.256,71 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos).
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. DILENE FERREIRA TORRES.
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Tinanan Parlamentar |
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. QUITÉRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA TENÓRIO.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. HAILDES RAMOS VIEIRA TENÓRIO.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. ODÁVIA QUINOU VIEIRA DA SILVA.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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IND 4/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para construir uma quadra poliesportiva na Comunidade Vila Toco Preto, as margens do Canal de Transposição do Rio São Francisco.
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Mário Barros Parlamentar |
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. ADRIANA MARIA VIEIRA RAFAEL.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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PLOLE 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Denomina Via Pública Municipal no bairro Bonitinho e dá outras providências.
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Edézio Filho Parlamentar |
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PLOLE 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Denomina Via Pública Municipal no bairro Antônio Brandão Cavalcanti e dá outras providências.
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Edézio Filho Parlamentar |
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