Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PRC 10/2025 - Parecer
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 221.256,71 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos).
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. DILENE FERREIRA TORRES.
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Tinanan Parlamentar |
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. QUITÉRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA TENÓRIO.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. HAILDES RAMOS VIEIRA TENÓRIO.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. ODÁVIA QUINOU VIEIRA DA SILVA.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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IND 4/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para construir uma quadra poliesportiva na Comunidade Vila Toco Preto, as margens do Canal de Transposição do Rio São Francisco.
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Mário Barros Parlamentar |
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. ADRIANA MARIA VIEIRA RAFAEL.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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PLOLE 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Denomina Via Pública Municipal no bairro Bonitinho e dá outras providências.
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Edézio Filho Parlamentar |
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PLOLE 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Denomina Via Pública Municipal no bairro Antônio Brandão Cavalcanti e dá outras providências.
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Edézio Filho Parlamentar |
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REQ 48/2025 - Requerimento
Data apresentação:
4 de fevereiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja construída uma praça em frente à Escola Indígena Capitão Dena, na Ilha de Assunção, tendo em vista a necessidade de dar opção de lazer aos estudantes e moradores da região.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 47/2025 - Requerimento
Data apresentação:
4 de fevereiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para adquirir um trator cortador de grama, para os trabalhos de adequação do gramado do Estádio Municipal João Freire de Carvalho.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 46/2025 - Requerimento
Data apresentação:
4 de fevereiro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito um mutirão de limpeza no bairro Pedro Quirino, principalmente, com recolhimento de entulhos e capinação.
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Cris Beira Rio Parlamentar |