Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 21/2025 - Moção
Data apresentação:
4 de fevereiro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, as senhoras e senhoras, Organizadores da IV Copinha de Férias do Município de Cabrobó, pela realização da belíssima competição que contou com times d e Cabrobó e cidades vizinhas, contribuindo para o desenvolvimento do esporte em nosso Município.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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MOC 20/2025 - Moção
Data apresentação:
4 de fevereiro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Deputado Estadual João Paulo Costa, pela destinação de tratores e emendas parlamentares ao Município de Cabrobó, beneficiando o nosso povo.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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MOC 19/2025 - Moção
Data apresentação:
4 de fevereiro de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ed Cavalcanti Ramos.
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2 autores |
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PRC 9/2025 - Parecer
Data apresentação:
4 de fevereiro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 1/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Concede Licença à Vereadora Karla Amando da Silva, para tratar de assuntos particulares, por período de 30 dias, e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 8/2025 - Parecer
Data apresentação:
4 de fevereiro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 3/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Municipal de Kit Fardamento e Aquisição de Tênis para os estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Cabrobó e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 7/2025 - Parecer
Data apresentação:
4 de fevereiro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 3/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Municipal de Kit Fardamento e Aquisição de Tênis para os estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Cabrobó e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOEX 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
4 de fevereiro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para cobertura de despesas com: aquisição de medicamentos e insumos; e oferta de procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC).
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
4 de fevereiro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 221.256,71 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos), destinados à execução de serviços de engenharia relativos à reforma e adequação do prédio do Mercado Público Municipal.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
4 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. GIOCONDA PATRÍCIA NUNES DE ALENCAR.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 35/2025 - Requerimento
Data apresentação:
28 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para retirar a estrutura metálica da quadra do bairro Subestação às margens da BR 428, para que essa estrutura seja aproveitada em quadra ao lado do campo society do bairro Subestação.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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REQ 34/2025 - Requerimento
Data apresentação:
28 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para fazer a pavimentação asfáltica das ruas: Mafalda Maria de Jesus e Albino Aires Cavalcanti, bem como da Travessa Albino Aires Cavalcanti, no bairro Beira Rio.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 33/2025 - Requerimento
Data apresentação:
28 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja colocado material de cascalho, no bairro Loteamento Rocha, tendo em vista as más condições das ruas, em virtude das chuvas.
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Cris Beira Rio Parlamentar |