Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 20/2025 - Requerimento
Data apresentação:
28 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito mutirão de limpeza no bairro Beira Rio, incluindo capinação, recolhimento de entulhos e operação tapa buracos.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 19/2025 - Requerimento
Data apresentação:
28 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja colocada tubulação de esgoto na Rua da Matriz, bairro Beira Rio, no perímetro que vai da Escola Brígida de Alencar até o Colégio Espaço Livre.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 18/2025 - Requerimento
Data apresentação:
28 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que seja feito o alargamento do acesso à Fazenda Logradouro e demais regiões, às margens da BR 428, próximo à curva da Mãe Rosa, tendo em vista que o acesso atual é muito estreito, o que já causou acidentes.
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Arnaldo do Caldeirão Parlamentar |
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MOC 18/2025 - Moção
Data apresentação:
28 de janeiro de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Genésio João dos Santos.
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2 autores |
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MOC 17/2025 - Moção
Data apresentação:
28 de janeiro de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Ferreira da Silva, conhecido por Zé de Eloi.
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Wagner de Sarapó Parlamentar |
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MOC 16/2025 - Moção
Data apresentação:
28 de janeiro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos a Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Nilvanda Maria da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Educação do nosso município.
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Dim Saraiva Parlamentar |
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MOC 15/2025 - Moção
Data apresentação:
28 de janeiro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Djailson Nogueira Pessoa Júnior, pelo rápido atendimento aos pedidos feitos pela população e pelo trabalho que vem desenvolvendo.
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Dim Saraiva Parlamentar |
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MOC 14/2025 - Moção
Data apresentação:
28 de janeiro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao Diretor Municipal de Iluminação Pública, Sr. Ubaldo Lopes, pelo rápido serviço de recuperação da iluminação do campo society da Comunidade Murici Novo.
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Dim Saraiva Parlamentar |
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PRC 6/2025 - Parecer
Data apresentação:
28 de janeiro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 2/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências, no valor de R$ 1.134.668,49 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos).
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 5/2025 - Parecer
Data apresentação:
28 de janeiro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 2/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências, no valor de R$ 1.134.668,49 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos).
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOEX 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
28 de janeiro de 2025
Ementa: Institui o Programa Municipal de Kit Fardamento e Aquisição de Tênis para os estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Cabrobó e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
28 de janeiro de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ALBERTO FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS.
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2 autores |
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