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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 20/2025 - Requerimento
Data apresentação: 28 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito mutirão de limpeza no bairro Beira Rio, incluindo capinação, recolhimento de entulhos e operação tapa buracos.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 19/2025 - Requerimento
Data apresentação: 28 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja colocada tubulação de esgoto na Rua da Matriz, bairro Beira Rio, no perímetro que vai da Escola Brígida de Alencar até o Colégio Espaço Livre.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 18/2025 - Requerimento
Data apresentação: 28 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que seja feito o alargamento do acesso à Fazenda Logradouro e demais regiões, às margens da BR 428, próximo à curva da Mãe Rosa, tendo em vista que o acesso atual é muito estreito, o que já causou acidentes.
Arnaldo do Caldeirão
Parlamentar
MOC 18/2025 - Moção
Data apresentação: 28 de janeiro de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Genésio João dos Santos.
2 autores
MOC 17/2025 - Moção
Data apresentação: 28 de janeiro de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Ferreira da Silva, conhecido por Zé de Eloi.
Wagner de Sarapó
Parlamentar
MOC 16/2025 - Moção
Data apresentação: 28 de janeiro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos a Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Nilvanda Maria da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Educação do nosso município.
Dim Saraiva
Parlamentar
MOC 15/2025 - Moção
Data apresentação: 28 de janeiro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Djailson Nogueira Pessoa Júnior, pelo rápido atendimento aos pedidos feitos pela população e pelo trabalho que vem desenvolvendo.
Dim Saraiva
Parlamentar
MOC 14/2025 - Moção
Data apresentação: 28 de janeiro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao Diretor Municipal de Iluminação Pública, Sr. Ubaldo Lopes, pelo rápido serviço de recuperação da iluminação do campo society da Comunidade Murici Novo.
Dim Saraiva
Parlamentar
PRC 6/2025 - Parecer
Data apresentação: 28 de janeiro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 2/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências, no valor de R$ 1.134.668,49 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos).
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 5/2025 - Parecer
Data apresentação: 28 de janeiro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 2/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências, no valor de R$ 1.134.668,49 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos).
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PLOEX 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 28 de janeiro de 2025
Ementa: Institui o Programa Municipal de Kit Fardamento e Aquisição de Tênis para os estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Cabrobó e dá outras providências.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 28 de janeiro de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ALBERTO FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS.
2 autores
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