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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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PI 2/2025 - Pedido de Informação
Data apresentação: 28 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido de Informação ao Prefeito do Município, Secretaria Municipal de habitação e Superintendência da Caixa Econômica Federal, a respeito do procedimento de cadastro para o programa “Minha Casa, Minha Vida”, em especial nas comunidades rurais do município de Cabrobó-PE. O pedido tem como fundamento relatos recebidos de populares que indicam a presença de pessoas circulando nas referidas regiões cobrando valores para realizar os cadastros no programa. Assim, solicito: 1. Confirmação oficial sobre a existência de qualquer cobrança para a realização do cadastro no programa “Minha Casa, Minha Vida”. 2. Esclarecimento sobre o procedimento correto para o cadastro, incluindo os documentos necessários e locais autorizados para tal. 3. Ações que a Prefeitura, a Secretaria de Habitação e a Caixa Econômica Federal têm tomado ou tomarão para coibir possíveis práticas fraudulentas. 4. Disponibilização de canais de denúncia para que os populares possam comunicar situações como as relatadas.
Rony Russo
Parlamentar
PI 1/2025 - Pedido de Informação
Data apresentação: 28 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido de Informação à Secretária Municipal de Educação, referente à construção, queda e reconstrução do muro da Creche Municipal Ansberto Júlio Vidal Ferraz, localizada na Rua Olímpio Avelins Novaes, bairro Maria Luíza, com as seguintes informações: 1. Qual foi a empresa responsável pela construção do muro da creche no ano passado? 2. Houve um laudo técnico após a queda do muro? Em caso afirmativo, solicito uma cópia do referido laudo. 3. Qual é a empresa atualmente responsável pela reconstrução do muro? 4. A reconstrução do muro teve custo para a prefeitura? Em caso afirmativo, qual foi o valor total do serviço? 5. Qual(is) o(s) número(s) do(s) empenho(s) referente(s) à reconstrução do muro? 6. Houve licitação para a contratação da empresa responsável pela reconstrução? Em caso afirmativo, solicito cópia do edital e do processo licitatório. 7. Existe algum tipo de garantia ou responsabilidade técnica atribuída à empresa que construiu o muro que caiu?
Rony Russo
Parlamentar
PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 28 de janeiro de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ ANSELMO DA SILVA.
Karla Amando
Parlamentar
-
PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 28 de janeiro de 2025
Ementa: Concede Licença à Vereadora Karla Amando da Silva, para tratar de assuntos particulares, por período de 30 dias, e dá outras providências.
Mesa Diretora - MD
Órgão
REQ 17/2025 - Requerimento
Data apresentação: 21 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que sejam construídas duas lombadas na Travessa Albino Aires Cavalcanti, no bairro Beira Rio.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 16/2025 - Requerimento
Data apresentação: 21 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a rede geral de esgoto e calçamento da Rua Albino Aires Cavalcanti, próxima da estação de tratamento do esgoto do bairro Beira Rio.
Matson Saraiva
Parlamentar
REQ 15/2025 - Requerimento
Data apresentação: 21 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação da iluminação da Arena Rindomar Pereira, na Comunidade Murici Novo.
Dim Saraiva
Parlamentar
REQ 14/2025 - Requerimento
Data apresentação: 21 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a aquisição de aparelho de videolaparoscopia, para realização de cirurgias via vídeo no hospital municipal.
Matson Saraiva
Parlamentar
MOC 13/2025 - Moção
Data apresentação: 21 de janeiro de 2025
Ementa: Moção de Repúdio à COMPESA do Município de Cabrobó, pelo péssimo serviço de abastecimento de água dos carros pipas de Cabrobó.
2 autores
REQ 13/2025 - Requerimento
Data apresentação: 21 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam construídas duas lombadas na Rua Gregório de Souza Fonseca, no bairro Cohab.
Matson Saraiva
Parlamentar
REQ 12/2025 - Requerimento
Data apresentação: 21 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua José Nilton Cavalcanti Araquan, no bairro Cohab.
Matson Saraiva
Parlamentar
MOC 12/2025 - Moção
Data apresentação: 21 de janeiro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. DJAILSON NOGUEIRA PESSOA JÚNIOR, pela agilidade na execução dos serviços de infraestrutura do bairro Beira Rio.
Cris Beira Rio
Parlamentar