Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3159 matérias | 3034 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 13/2025 - Requerimento
Data apresentação:
21 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam construídas duas lombadas na Rua Gregório de Souza Fonseca, no bairro Cohab.
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Matson Saraiva Parlamentar |
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REQ 12/2025 - Requerimento
Data apresentação:
21 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua José Nilton Cavalcanti Araquan, no bairro Cohab.
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Matson Saraiva Parlamentar |
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MOC 12/2025 - Moção
Data apresentação:
21 de janeiro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. DJAILSON NOGUEIRA PESSOA JÚNIOR, pela agilidade na execução dos serviços de infraestrutura do bairro Beira Rio.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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MOC 11/2025 - Moção
Data apresentação:
21 de janeiro de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Pereira Neto, conhecido por Zé Bedeu.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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REQ 11/2025 - Requerimento
Data apresentação:
21 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Eduardo Moreira Saraiva, no bairro Alto do Bonitinho.
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Dim Saraiva Parlamentar |
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MOC 10/2025 - Moção
Data apresentação:
21 de janeiro de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Silvino João Rodrigues, conhecido por Paulista.
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Wagner de Sarapó Parlamentar |
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MOC 9/2025 - Moção
Data apresentação:
21 de janeiro de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Aires Freire do Nascimento.
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Dim Saraiva Parlamentar |
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MOC 8/2025 - Moção
Data apresentação:
21 de janeiro de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Maria do Socorro Cavalcanti Leão, conhecida por Socorro de Júlia Leão.
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Dim Saraiva Parlamentar |
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MOC 7/2025 - Moção
Data apresentação:
21 de janeiro de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Genilza Maria da Silva.
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Edézio Filho Parlamentar |
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PRC 4/2025 - Parecer
Data apresentação:
21 de janeiro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 1/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Cria e Reconhece os Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Gratificação que estabelece e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 3/2025 - Parecer
Data apresentação:
21 de janeiro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 1/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Cria e Reconhece os Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Gratificação que estabelece e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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IND 3/2025 - Indicação
Data apresentação:
21 de janeiro de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita a construção de uma rotatória na Avenida João Pires da Silva, no cruzamento próximo à Câmara Municipal, visando melhorar o fluxo de veículos e aumentar a segurança no trânsito. A implantação dessa rotatória ajudaria a reduzir o risco de acidentes, principalmente nos horários de pico, proporcionando uma circulação mais eficiente e organizada, além de contribuir para a redução do congestionamento na região.
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Edézio Filho Parlamentar |